Em entrevista a ET AL., Ricardo Gonçalves indicou que o lançamento do concurso Público para a Empreitada de Conceção e Renovação da Residência de Estudantes Nossa Senhora das Vitórias foi feito em setembro de 2023, estimando que “a intervenção arranque no terreno no próximo mês de novembro do corrente ano [de 2023]”. No começo de janeiro de 2024, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior visitou a Universidade da Madeira (UMa) e nenhum dos trabalhos tinham tido início.
Faltando poucos dias para a visita do ministro da Educação, Ciência e Inovação, a ET AL. recebeu a informação dos Serviços de Ação Social, através do Coordenador do Gabinete de Apoio Social, que “muito em breve” as obras terão início. Quase dois anos depois, do anúncio do governo, a burocracia parece ter engolido as pretensões da UMa. Em declarações à ET AL., a universidade referiu que “a Empreitada de Conceção e Renovação da Residência de Estudantes Nossa Senhora das Vitórias encontra-se na fase final do procedimento pré-contratual, fase de adjudicação, sendo previsível que o contrato seja assinado em meados do mês de abril. A UMa prevê que a obra de renovação desta infraestrutura esteja concluída até final do verão de 2025”.
Novas medidas de apoio ao Ensino Superior
Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreveu sobre as recentes medidas do governo.
Governo Regional constrói alojamento para jovens no centro do Funchal
A 31 de outubro, o presidente do Governo Regional esteve na apresentação do novo empreendimento público destinado a promover habitação para
Sobre a reforma do edifício da rua da Carreira, que criará uma segunda residência, o gabinete de comunicação da UMa referiu, no início de abril, que “o júri encontrando-se na fase de análise do processo, sendo expectável que, até final do mês de abril, seja possível a assinatura do respetivo contrato”. De acordo com a universidade, “a reabilitação/adaptação desta infraestrutura esteja concluída até final de 2025”.
O problema parece ser ainda pior na empreitada de Conceção e Construção da Residência no Campus da Quinta de São Roque. A Universidade adiantou, no início do mês, que após o período de apresentação de propostas, a única que foi submetida acabou excluída pois o “preço contratual era superior ao preço base”. A instituição madeirense adiantou que “lançará novo concurso público, tendo por base a reprogramação financeira dos investimentos no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES)”.
Dois anos após o anúncio do PNAES, o que tem acontecido na Madeira? Segundo as declarações da UMa, a “exiguidade do calendário disponível e a elevada burocracia que envolve a concretização deste tipo de projetos criam dificuldades de implementação e execução do PNAES, que deve estar concluído até março de 2026”. Os problemas continuam pois “o aumento exponencial dos custos associados ao setor da construção, registados nos últimos anos e agravados pela situação ultraperiférica e insular da RAM, exigiu a necessidade de reforço financeiro dos contratos outorgados no âmbito do PNAES, já aprovados pelo Conselho – Assuntos Económicos e Financeiros – ECOFIN, no âmbito da proposta de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
Inaugurada primeira residência Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior
A Ministra e o Secretário de Estado participam na iniciativa Governo Mais Próximo no distrito de Castelo Branco, com a inauguração da primeira residência requalificada ao abrigo do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior.
Empadão de peixe, outra vez?
Remonta a 2008 um dos textos mais comentados desta publicação. O “Empadão de Peixe” traria à discussão, audível, frontal, inédita e
A situação foi mitigada com a publicação da Portaria n.º 136/2024/1, de 3 de abril, que estabeleceu “as condições específicas de financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência de operações destinadas ao alojamento de estudantes do ensino superior”. Dessa forma, destaca a Universidade, “serão, em breve, formalizadas as adendas aos contratos de financiamento e alocadas as respetivas dotações corrigidas”.
Em 2022, a ET AL. indicava que, “dos quase 10 milhões de euros que as candidaturas da UMa, para alojamento estudantil, pretendiam captar no PRR, o executivo liderado por António Costa contratualizou cerca de 3 milhões de euros”. Das 225 camas extraordinárias que a universidade pretendia, apenas 25 foram financiadas nesta fase”. Em outubro de 2022, a UMa esclareceu que não recebeu “nenhuma candidatura excluída”, mas apenas uma “candidatura para a qual não foi celebrado o respetivo contrato de financiamento”.
Em 2023, O Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Ricardo Freitas Bonifácio, recordou que “o governo liderado por António Costa prometeu criar, entre 2019 e 2022, 12 mil camas em residências universitárias”, uma promessa que o executivo não cumpriu. No ano passado, o governo prometeu que “entre 2021 e 2026 passaremos de 157 para 246 residências e de 15 073 para 26 868 camas”. Os atrasos que têm sido experimentados colocam em causa, novamente, a promessa do anterior executivo, agora sob a responsabilidade de execução do XXIV Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro.
Do alojamento às salas de aulas sem condições. Entre o complexo e o simples, as falhas do governo e das Universidades
Se há esperança que o novo governo possa executar obras por realizar, também existe a exigência que as Universidades e os Institutos Politécnicos possam aplicar verbas para melhoria de aspectos básicos do quotidiano dos estudantes. Depois de 2022, os estudantes voltaram às ruas.
Renda de estudantes universitários aliviam IRS familiar
Deduzir as rendas de um estudante deslocado no IRS pode aliviar o orçamento familiar, desde que se cumpram todos os requisitos
Em março, os estudantes voltaram aos protestos nas ruas da capital. O dirigente associativo madeirense destacou a “vivacidade do movimento estudantil em se unir para mostrar o seu protestos por situações que foram promessas falhadas do executivo, como é o exemplo do alojamento estudantil”.
A UMa destacou, no início de abril, que é “muito importante que o próximo Executivo e a opinião pública percecionem a extraordinária oportunidade que o PNAES – PRR representa para o Ensino Superior, atendendo à urgente necessidade de resposta à procura de alojamento a custos acessíveis tanto para os estudantes da RAM e do restante território nacional, como para a atração de estudantes internacionais”.
Nos últimos dias, os residentes do alojamento da rua de Santa Maria têm experimentado uma restrição no fornecimento de água quente, com a limitação dos horários dos banhos. O Coordenador do Gabinete de Apoio Social dos Serviços de Ação Social indicou que estão a ser efetuados trabalhos no tanque de fornecimento de água quente, sendo “necessária a instalação de uma peça que já foi pedida e esperam a sua chegada em breve”. A administração do espaço reforça que estão a ser realizados “todos os esforços para que o assunto fique resolvido com a maior brevidade possível”.
Alojamento estudantil de emergência humanitária
Até 1 de setembro decorre a fase de candidatura ao alojamento na residência estudantil da Universidade da Madeira. O tema da habitação para estudantes durante o curso continua a ser um problema por resolver, sendo amplamente noticiado no período de matrículas do ensino superior. Em julho, o governo decidiu priorizar o alojamento de estudantes identificados como estando em “situação de emergência humanitária”, a par dos bolseiros deslocados.
Elevadores avariados causam transtornos na Universidade
A avaria de alguns elevadores no Campus Universitário da Penteada tem causado mal-estar na comunidade académica. Os dois equipamentos que fazem
O edifício, com mais de dez anos, necessita das esperadas obras, mas a preocupação do Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA também incide noutro aspecto. O líder estudantil refere que “todas as infraestruturas necessitam de manutenção regular, como é sabido, e não existem verbas para esta situação”. O exemplo que destaca é o complexo do Campus Universitário da Penteada, que “precisa de uma intervenção de recuperação e que não possui perspectivas para esta ambição natural e necessária para a qualidade e o bem-estar dos estudantes”. Enquanto as obras tardam em começar, Ricardo Freitas Bonifácio prevê “que o futuro trará problemas de manutenção de três residências, agravando o problema orçamental da instituição no alojamento estudantil”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Mufid Majnun.
