A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulgou, a 13 de dezembro, os resultados finais do Concurso FCT-Tenure, atribuindo 1.104 lugares com vínculo permanente. Este é o primeiro instrumento da FCT focado exclusivamente no apoio à contratação de investigadores em posições de carreira. Com estes resultados, e em conjunto com outros programas como os concursos CEEC-LA, CEEC-Individual e o ERC-PT Careers, serão criados 1.778 novos lugares entre outubro de 2024 e o final de 2025.
No entanto, os resultados não estão isentos de polémica. A substituição do anterior modelo de contratos temporários por vínculos permanentes tem suscitado debate entre instituições e investigadores. Apesar da estabilidade prometida, há críticas à insuficiência de lugares permanentes face à quantidade de contratos que expiram nos próximos anos. Entre outubro de 2024 e dezembro de 2025, prevê-se o término de 1.171 contratos de investigadores doutorados financiados pela FCT, valor que sobe para 1.388 contratos se forem contabilizados os finalizados desde janeiro de 2024. Estes números levantam preocupações sobre o real impacto das novas iniciativas na integração de investigadores atualmente inseridos no sistema científico.
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Além dos incentivos à criação de vínculos permanentes, a FCT destaca programas como o DoutorAP e o Concurso de Bolsas de Doutoramento Não-Académicas, bem como um novo concurso em preparação para investigadores doutorados em ambientes não académicos. A proposta de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), atualmente na Assembleia da República, promete ainda ampliar as oportunidades para investigadores, aplicando o estatuto a setores públicos como museus e hospitais, e englobando todo o ciclo da carreira num único enquadramento legal.
Apesar das críticas e desafios, a FCT considera que as iniciativas em curso respondem às necessidades do sistema científico, reforçando a atração e retenção de talento e promovendo a mobilidade intersetorial. A aposta em contratos permanentes representa, segundo a fundação, uma mudança estrutural que assegura maior estabilidade nas carreiras científicas e reforça a capacidade estratégica das instituições de investigação no país.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Aideal Hwa.
