A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulgou, a 13 de dezembro, os resultados finais do Concurso FCT-Tenure, atribuindo 1.104 lugares com vínculo permanente. Este é o primeiro instrumento da FCT focado exclusivamente no apoio à contratação de investigadores em posições de carreira. Com estes resultados, e em conjunto com outros programas como os concursos CEEC-LA, CEEC-Individual e o ERC-PT Careers, serão criados 1.778 novos lugares entre outubro de 2024 e o final de 2025.
No entanto, os resultados não estão isentos de polémica. A substituição do anterior modelo de contratos temporários por vínculos permanentes tem suscitado debate entre instituições e investigadores. Apesar da estabilidade prometida, há críticas à insuficiência de lugares permanentes face à quantidade de contratos que expiram nos próximos anos. Entre outubro de 2024 e dezembro de 2025, prevê-se o término de 1.171 contratos de investigadores doutorados financiados pela FCT, valor que sobe para 1.388 contratos se forem contabilizados os finalizados desde janeiro de 2024. Estes números levantam preocupações sobre o real impacto das novas iniciativas na integração de investigadores atualmente inseridos no sistema científico.
Concurso da FCT com taxa de aprovação global de 17%
A FCT anunciou os resultados provisórios do concurso Doutor-AP 2024, que irá financiar 80 projetos de doutoramento na Administração Pública, com um investimento total de cerca de 4,95 milhões de euros.
Nova Lei da Ciência coloca inovação no centro do sistema científico
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Além dos incentivos à criação de vínculos permanentes, a FCT destaca programas como o DoutorAP e o Concurso de Bolsas de Doutoramento Não-Académicas, bem como um novo concurso em preparação para investigadores doutorados em ambientes não académicos. A proposta de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), atualmente na Assembleia da República, promete ainda ampliar as oportunidades para investigadores, aplicando o estatuto a setores públicos como museus e hospitais, e englobando todo o ciclo da carreira num único enquadramento legal.
Apesar das críticas e desafios, a FCT considera que as iniciativas em curso respondem às necessidades do sistema científico, reforçando a atração e retenção de talento e promovendo a mobilidade intersetorial. A aposta em contratos permanentes representa, segundo a fundação, uma mudança estrutural que assegura maior estabilidade nas carreiras científicas e reforça a capacidade estratégica das instituições de investigação no país.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Aideal Hwa.
