Há alguns dias, a ACADÉMICA DA MADEIRA dedicou o PEÇO A PALAVRA ao tema dos jovens investigadores. Enquanto Portugal está na cauda da Europa no investimento em ciência, registando o 5.º menor financiamento nesta área em percentagem do Orçamento do Estado entre os 27 países da União Europeia, os jovens continuam a chegar ao topo das qualificações e o número de doutorados em Portugal cresceu 73% e ultrapassou os 43 mil.
No dia 14 de agosto, a FCT divulgou os resultados provisórios da 1.ª Edição do FCT-Tenure. Trata-se do primeiro instrumento de financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) destinado exclusivamente ao apoio à contratação de investigadores em lugares de carreira.
Este novo programa, com um investimento global de 197 milhões de euros, inclui verbas do Orçamento do Estado e do investimento RE-C06-i06 – Ciência Mais Capacitação, financiado pelo PRR. A criação do FCT-Tenure pretende fortalecer a carreira científica em Portugal, oferecendo uma maior estabilidade e apoio financeiro para posições permanentes de investigadores. Com a decisão na presente legislatura de aumentar o número de posições disponíveis em 10%, totaliza-se agora 1.100 lugares permanentes.
Na primeira edição, candidataram-se 115 instituições do sistema científico e tecnológico nacional, solicitando o cofinanciamento de 2.211 posições. As posições selecionadas provisoriamente incluem 988 para as categorias de investigador auxiliar, professor auxiliar e professor adjunto, 105 para professor associado e investigador principal, e sete para investigador coordenador e professor catedrático. O financiamento abrange 702 posições na carreira de investigação e 398 na carreira docente, distribuídas por diversas áreas científicas.

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O FCT-Tenure marca o início de um novo modelo de financiamento de emprego científico pela FCT, promovendo a estabilidade de carreira para investigadores e alinhando-se com os princípios do novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), atualmente em discussão na Assembleia da República.
O programa cofinanciará dois terços dos custos salariais nos primeiros três anos e um terço no segundo triénio, para ambas as carreiras, com o objetivo de substituir o modelo anterior de financiamento a termo por um sistema de posições permanentes. Os resultados foram divulgados na plataforma myFCT, estando o período para submissão de audiências prévias aberto até 12 de setembro, antes da divulgação pública dos resultados finais.
A Universidade da Madeira (UMa) submeteu 18 candidaturas ao FCT-Tenure, das quais nove foram para a carreira docente e nove para a carreira de investigador. No entanto, os resultados provisórios indicaram que a UMa obteve apenas três posições nas carreiras de investigação, nomeadamente nas áreas de Informática, Desporto e Oceanografia. Nenhuma das candidaturas destinadas à carreira docente foi contemplada.

Novo financiamento da UMa pode ter novidades, omissões e perplexidades
O estudo de um novo modelo de financiamento do sistema de ensino superior português foi anunciado por Elvira Fortunato, em 2022. Segundo avançado pelo Público, “a grande novidade do novo modelo é mesmo a criação dos contratos-programa de desenvolvimento, que têm um pendor regional”.

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A Universidade dos Açores, por seu lado, garantiu onze vagas e, da totalidade de 1.100 vagas abertas, quase 900 foram atribuídas às regiões de Lisboa e Porto.
Contactámos o Gabinete de Comunicação e Marketing e o Gabinete da Reitoria sobre os resultados do FCT-Tenure para obter um comentário, que estamos a aguardar.
Luís Eduardo Nicolau
com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia do National Cancer Institute.