O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira condenou os docentes da Universidade da Madeira Nelson Veríssimo e Alice Mendonça por crimes relacionados com um processo que envolveu a antiga eurodeputada Liliana Rodrigues. Segundo o FUNCHAL NOTÍCIAS, Alice Mendonça foi condenada por um crime de denúncia caluniosa, em coautoria, numa pena de 100 dias de multa à taxa diária de 10 euros. Nelson Veríssimo foi condenado por quatro crimes de difamação agravada e por um crime de denúncia caluniosa, também em coautoria. Pelos quatro crimes de difamação agravada foi fixada, em cúmulo jurídico, uma pena de 500 dias de multa à mesma taxa diária.
O processo teve origem em alegadas irregularidades no currículo apresentado por Liliana Rodrigues a um concurso interno da Universidade da Madeira. Os dois professores recorreram ao Ministério Público, apresentando uma queixa que acabou arquivada. Na decisão agora conhecida, a juíza Fernanda Sequeira considerou que existiram “consequências” graves na vida pessoal e na carreira da antiga eurodeputada.
Ministério Público arquiva denúncia sobre concurso na UMa
Denúncia apresentada por Nelson Veríssimo e Alice Mendonça questionava elementos do currículo de Liliana Rodrigues. O Ministério Público concluiu que os factos denunciados não preenchiam os requisitos dos crimes analisados e determinou o arquivamento do processo.
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A sentença determinou ainda o pagamento de indemnizações. Nelson Veríssimo e Alice Mendonça terão de pagar, solidariamente, cinco mil euros pelo crime de denúncia caluniosa. Nelson Veríssimo foi também condenado ao pagamento de uma indemnização de 35 mil euros por difamação agravada. A decisão não é definitiva e poderá ser contestada através de recurso.
Nelson Veríssimo confirmou ao FUNCHAL NOTÍCIAS que pretende recorrer da decisão “até às últimas instâncias”, assim que a sentença seja disponibilizada ao seu advogado, “o que ainda não foi”, declarou o docente ao jornal. Quanto a Alice Mendonça, o FUNCHAL NOTÍCIAS refere que Nelson Veríssimo disse não ter a certeza de que a professora pretenda avançar igualmente com recurso.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
