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Governo admite rever emprego científico e remete alternativas para 2027

Governo admite rever emprego científico e remete alternativas para 2027

Fernando Alexandre considera que o FCT-Tenure poderá não ser o instrumento mais adequado para promover a contratação de investigadores.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendeu a necessidade de avaliar os mecanismos de apoio ao emprego científico, depois de o Governo ter decidido não avançar com uma segunda edição do FCT-Tenure e terminar o programa Aliança Ciência. À margem da apresentação das prioridades estratégicas para a investigação nacional, realizada em Coimbra, o governante questionou a eficácia dos instrumentos existentes. “Os contratos do FCT-Tenure foram concluídos há muito pouco tempo. Vamos fazer uma avaliação do programa e temos de ver o que as instituições querem. Se calhar não é a melhor forma de promover o emprego científico”, declarou Fernando Alexandre aos jornalistas, segundo o PÚBLICO, numa notícia de Tiago Ramalho publicada a 17 de Novembro. O ministro afirmou ainda que “O emprego científico é fundamental”, reconhecendo a necessidade de melhorar as condições de contratação dos investigadores, sem apresentar um calendário para novos concursos. A secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, remeteu a definição de alternativas para a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2), que deverá iniciar a sua actividade em 2027. Durante a mesma sessão, considerou que os programas existentes não tinham conseguido assegurar a estabilidade pretendida, afirmando que “Não é este o sistema que queremos”.

O aumento das propinas é “completamente irrelevante”

Em entrevista ao DINHEIRO VIVO, o novo reitor da Universidade Nova de Lisboa afirmou que o aumento das propinas é “completamente irrelevante” e defendeu que o verdadeiro obstáculo ao acesso ao ensino superior está no alojamento e nas condições de vida dos estudantes.

As declarações do ministro surgem depois de várias instituições terem manifestado preocupação com o fim dos apoios à contratação permanente. Numa carta enviada ao Governo em Outubro, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) solicitou “um plano calendarizado para assegurar o financiamento do Aliança e do FCT-Tenure já assumidos”, defendendo igualmente que “em ambos os casos importa garantir que as instituições não ficam responsáveis por encargos permanentes ou plurianuais sem a correspondente comparticipação pública”. O Aliança Ciência disponibilizou 20 milhões de euros para comparticipar um terço dos salários de investigadores contratados para lugares de carreira, ao abrigo de um contrato-programa que previa financiamento nos anos seguintes. A interrupção deste apoio poderá transferir encargos adicionais para universidades e centros de investigação, numa altura em que continuam por esclarecer as condições de financiamento da nova agência. Segundo o PÚBLICO, caberá à equipa liderada por João Barros definir os futuros instrumentos de contratação, deixando em suspenso novas oportunidades de integração nas carreiras científicas durante os próximos meses.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de NCI.

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