Em artigo publicado no PÚBLICO, Amílcar Falcão analisa a proposta do Governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que prevê limitar a 60% a taxa de endogamia nas universidades. O autor reconhece a necessidade de reformar o sistema, mas critica a chamada “regra cega”, afirmando que “a endogamia positiva é a que está associada à meritocracia”. E questiona: “Se tenho uma pessoa excecional na minha universidade, que obtém o grau de doutor numa área que está alinhada com a estratégia científica da instituição, qual a razão para a impedir de concorrer (competitivamente) à universidade onde se doutorou?”.
Fernando Alexandre defende a sua proposta de revisão do RJIES
Num artigo que destaca alguns dos pontos da proposta ministerial do RJIES, o ministro Fernando Alexandre defende uma revisão do regime jurídico em vigor, destacando a necessidade de maior autonomia, flexibilidade e modernização para responder aos desafios contemporâneos.
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O reitor da Universidade de Coimbra distingue entre “endogamia positiva” e “endogamia negativa”. Esta última, explica, resulta “dos encostos, das cunhas e dos amiguismos” e “deve ser combatida até ao limite”. Contudo, defende que isso não se faz “impedindo as pessoas de se candidatarem a concursos públicos internacionais”, mas sim através de “normas fundamentadas e transparentes no momento do recrutamento”. Segundo o autor, a solução passa por “editais claros e transversais”, júris sem conflitos de interesse e penalizações efetivas para eventuais conluios.
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Amílcar Falcão considera ainda que a fórmula apresentada pelo Governo “acaba por acentuar o centralismo e contrariar a coesão territorial”. Como alerta, “os melhores das instituições periféricas vão acabar todos em Lisboa” e “os melhores de Lisboa apenas terão de atravessar a rua”. Segundo o autor, o combate à endogamia negativa deve assentar na transparência e no mérito, e não em restrições automáticas que “colocam em causa a autonomia científica e o direito ao trabalho”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Zhijian Dai.
