A investigação científica em Portugal continua a assentar maioritariamente no financiamento público. De acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mais de dois terços da despesa em investigação e desenvolvimento realizada no ensino superior tem origem em fundos públicos. Neste contexto, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia mantém-se como o principal instrumento de financiamento da ciência nacional, assegurando bolsas, projetos competitivos e o financiamento base das unidades de investigação.
Os números ajudam a dimensionar essa centralidade. Em 2023, o orçamento da FCT rondou os 600 milhões de euros, financiando diretamente mais de 300 unidades de I&D e milhares de projetos científicos. No mesmo ano, foram atribuídas mais de duas mil bolsas de doutoramento e centenas de contratos de investigadores, num sistema que sustenta diretamente mais de 40 mil investigadores ativos em Portugal. Estes dados confirmam que a produção científica universitária depende estruturalmente de mecanismos públicos de financiamento estável.
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Poderão ser 13 euros de aumento na propina das licenciaturas do ano letivo 2026-2027, mas o problema apontado é o retrocesso, os restantes custos associados e o descongelamento nos mestrados.
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Esta dependência torna-se ainda mais evidente quando comparada com o panorama europeu. Segundo a OCDE, Portugal investe cerca de 1,7% do PIB em investigação e desenvolvimento, valor significativamente abaixo da meta europeia de 3%. Além disso, o peso do setor empresarial no financiamento da investigação continua reduzido, o que reforça o papel do Estado como garante da continuidade científica, sobretudo na investigação fundamental e nas áreas das ciências sociais, humanas e artes.
Perante este enquadramento, qualquer alteração estrutural no modelo de financiamento ou na governação da FCT tem impacto direto na estabilidade do sistema científico. A previsibilidade dos concursos, a regularidade dos apoios e a confiança nos processos de avaliação são fatores decisivos para a capacidade de planear investigação a médio e longo prazo. Num país que ainda procura consolidar o seu investimento em ciência, os dados mostram que fortalecer as instituições públicas de financiamento não é apenas uma opção administrativa, mas uma condição essencial para garantir a sustentabilidade e a qualidade da investigação em Portugal.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Zhenyu Luo.