Fenprof, ABIC e Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais aproveitaram uma das principais celebrações públicas da ciência para contestar as condições de trabalho.
Fenprof e Associação dos Bolseiros de Investigação Científica afirmam ter recebido garantias de que participariam na revisão da legislação. O Governo sustenta que o novo diploma não trata de matéria laboral.
A proposta altera a organização das instituições científicas, reforça a ligação à economia e concentra avaliação e financiamento na futura Agência para a Investigação e Inovação.
Ricardo R. Santos considera que a pressão para publicar, a competição e a fragilidade dos mecanismos internos das universidades estão a prejudicar a investigação.
João Conde critica a orientação da nova Lei da Ciência e Inovação e considera que Portugal continua a exigir resultados comerciais à investigação sem resolver o subfinanciamento e a precariedade científica.
A nova legislação pretende reorganizar o sistema científico português e aproximar investigação e inovação, embora o diploma aprovado pelo Governo ainda não tenha sido divulgado.
Em comunicado, a ABIC defende que a precariedade na ciência portuguesa só será resolvida com o fim do Estatuto do Bolseiro de Investigação e a contratação ao abrigo do novo estatuto de carreira.
Decisões dos tribunais que obrigam universidades a abrir concursos para investigadores estão a pressionar as instituições, que pedem mais financiamento ao Governo.
Em 2024, Portugal registou a menor fatia de sempre do Orçamento do Estado dedicada à investigação.
A decisão do Governo de extinguir a FCT e criar uma nova agência para a ciência e a inovação volta a ser escrutinada politicamente, agora através de um processo de apreciação parlamentar impulsionado pelo PS.
