Em 2024, a percentagem do Orçamento do Estado alocada à investigação e desenvolvimento caiu para 0,68% da despesa total, o valor mais baixo desde que há registo, em 1995, de acordo com dados analisados e divulgados pelo PÚBLICO com base em estatísticas do Eurostat. Este recuo aproxima-se de períodos particularmente críticos, como os anos da intervenção da troika, e coloca Portugal entre os países europeus com menor esforço orçamental direto em ciência.
A quebra é ainda mais significativa quando observada em termos comparativos. Portugal surge entre os cinco Estados-membros da União Europeia com menor percentagem de despesa pública dedicada à investigação em 2024, sendo apenas ultrapassado por países como a Roménia, Malta, Hungria e Bulgária. No extremo oposto da tabela europeia encontram-se economias como a Suíça, a Alemanha ou a Dinamarca, onde a ciência assume um peso estruturalmente mais elevado nas contas públicas.
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“O mais alto representante de uma das mais importantes instituições de educação do nosso país mentiu publicamente”, acusou o ministro. A polémica está longe do fim e deve terminar na justiça.
A necessidade de ouvir para agir
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Apesar da redução percentual, o montante absoluto gasto pelo Estado em investigação aumentou ligeiramente, passando de cerca de 802 milhões de euros em 2023 para aproximadamente 837 milhões em 2024. Ainda assim, como sublinha o PÚBLICO, este crescimento nominal não compensa a perda de prioridade relativa da ciência no conjunto das despesas públicas, nem altera o afastamento face às metas europeias de investimento.
Quando medido em percentagem do produto interno bruto, o esforço português em investigação situou-se em torno de 0,29% do PIB em 2024, muito abaixo da meta de 3% definida pela União Europeia para 2030. A média europeia mantém-se igualmente distante desse objetivo, mas ainda assim acima do valor nacional, reforçando a posição periférica de Portugal no financiamento público da ciência.
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Outro indicador revelador é a despesa pública em investigação por habitante. Em 2024, Portugal investiu cerca de 79 euros por pessoa, um valor significativamente inferior à média europeia e muito distante de países como Luxemburgo, Dinamarca ou Alemanha. Estes dados, também destacados pelo PÚBLICO, evidenciam uma desigualdade persistente no acesso a recursos científicos à escala continental.
Para 2025, as projeções oficiais apontam para um aumento das dotações orçamentais públicas para investigação, podendo ultrapassar os mil milhões de euros em termos de despesa efetiva. Ainda assim, mesmo este reforço colocaria Portugal apenas ao nível de anos anteriores, sem inverter de forma estrutural a tendência de fragilização do financiamento público da ciência, num contexto em que a estabilidade e a previsibilidade continuam a ser reivindicações centrais da comunidade científica.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Dollar Gill.
