A medida entrou em vigor a 1 de janeiro de 2024 e pretende melhorar o apoio regional à mobilidade, facilitando o acesso aos transportes públicos, sobretudo às camadas mais jovens e mais séniores da população madeirense.
Com a publicação, em JORAM, do novo tarifário, verifica-se que o Governo passará a oferecer a maior número de jovens e a pessoas idosas o passe dos transportes públicos.
Risco de falta de financiamento da FCT alarma investigadores e bolseiros
A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), numa nota enviada a 20 de maio, à nossa redação, mostra-se preocupada com as notícias da “insuficiência de verbas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para o pagamento de bolsas de investigação e salários” dos investigadores.
Isenção do IMT e do Imposto do Selo entrou em vigor
Já está a ser aplicada a medida do Governo da isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
Crianças e jovens entre os 12 e os 23 anos serão beneficiários de transportes grátis quando, até este ano, o passe era gratuito apenas para crianças até aos 12 anos. É de notar, contudo, que jovens dos 18 aos 23 anos só beneficiarão de passe gratuito se forem estudantes num estabelecimento de ensino da Região Autónoma da Madeira.
É do interesse do Governo Regional dar maior autonomia aos mais jovens e fomentar o uso dos transportes públicos, aliviando as famílias madeirenses do encargo do transporte diário entre casa e a escola.
Todos os residentes da Madeira com mais de 65 anos, reformados ou pensionistas de qualquer regime da segurança social, cujo rendimento mensal seja igual ou inferior a 240 euros beneficiam.
Universidades receberão 20 milhões para contratar doutorados
No início de janeiro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) anunciou um pacote de 20 milhões de euros para apoiar as instituições públicas de ensino superior na contratação de doutorados, para a carreira de investigação científica.
Plano para combater falta de professores paga propinas a 2 mil estudantes
Pela crescente escassez de professores e visando garantir que milhares de alunos não fiquem semanas ou meses sem aulas, o Governo
Finalmente, com a alteração do tarifário, todos os passes sociais urbanos (dentro de um só município) passarão a custar 30 euros e todos os passes interurbanos (intermunicipais) custarão 40 euros.
Como efeito secundário, pretende-se que o Funchal, e outras áreas urbanas com elevado tráfego, sintam progressivamente menor constrangimento automóvel, pela predileção dos transportes coletivos aos particulares.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Mediocre Studio.
