Nuno Fraga e António Teodoro consideram que o impacto do novo RJIES dependerá menos das alterações legais e mais da capacidade das comunidades académicas de preservarem a participação democrática.
Estruturas sindicais contestam a exclusão de docentes e investigadores precários dos processos eleitorais das universidades e politécnicos.
João Vasco Ferreira alerta para a exclusão de milhares de docentes e investigadores precários dos processos eleitorais das instituições de ensino superior.
O novo RJIES afasta docentes e investigadores fora da carreira da participação eleitoral nos órgãos das instituições, apesar de muitos assegurarem trabalho estrutural no ensino superior e na ciência.
O reitor da Universidade de Lisboa assume a liderança do CRUP num momento marcado por reformas profundas no ensino superior português.
A proposta do Governo para rever o RJIES foi aprovada na generalidade, abrindo caminho a um debate aprofundado na especialidade, onde permanecem fortes divisões sobre autonomia, modelo institucional e governação do ensino superior.
No Parlamento, o governo defendeu uma revisão imediata do RJIES, enquanto partidos divergiram sobre autonomia institucional, regime fundacional e o futuro dos politécnicos.
Amílcar Falcão critica a proposta do Governo que limita contratações internas nas universidades e defende que “a endogamia dos encostos, das cunhas e dos amiguismos deve ser combatida até ao limite”.
João Guerreiro alerta que permitir às instituições recorrer a agências estrangeiras para a acreditação de cursos “carece de clara justificação” e pode gerar “uma enorme desconfiança” sobre o sistema nacional de avaliação.
Num artigo no PÚBLICO, Fernando Alexandre, Cláudia Sarrico e Helena Canhão defendem reformas estruturais para valorizar o talento, reforçar a autonomia das instituições e colocar Portugal na linha da frente da investigação e inovação.
