As universidades e institutos politécnicos vão passar a ter mais flexibilidade na escolha das provas de ingresso para os cursos superiores. A partir do ano letivo de 2025-2026, cada instituição poderá definir até seis combinações diferentes de exames, um aumento face ao limite anterior de três. O Governo argumenta que esta mudança pretende facilitar o acesso ao ensino superior, permitindo que os estudantes tenham mais opções ao escolherem as provas a realizar.
Esta alteração surge com a publicação do novo decreto-lei, que também introduz modificações na exigência mínima de exames. A partir do próximo ano, cada instituição deverá requerer pelo menos duas provas de ingresso e, no máximo, três. Na prática, isto significa que os estudantes terão mais combinações possíveis para cumprir os critérios de admissão, o que pode alargar o leque de candidatos elegíveis para cada curso.
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Outro aspeto importante da reforma é a forma como os exames nacionais vão contar para a nota final das disciplinas. A partir deste ano, os estudantes do 11.º e do 12.º anos já estão abrangidos pelo novo modelo de avaliação, que atribui um peso diferente às provas realizadas. Para os alunos do 12.º ano, os exames valerão 30% da nota final da disciplina, enquanto para os do 11.º ano essa percentagem será de 25%, refletindo a adaptação gradual ao novo regime.
Além disso, há mudanças no cálculo da média do ensino secundário. Para os alunos do 12.º ano, a nota final resulta da soma de todas as disciplinas, incluindo os exames, dividida pelo número total de cadeiras cursadas, exceto Educação Moral e Religiosa. Já para os do 11.º ano, a ponderação das disciplinas dependerá da sua duração, com maior peso para as matérias lecionadas ao longo dos três anos do secundário.
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No acesso ao ensino superior, o método de cálculo da média de candidatura também foi ajustado. A nota final do ensino secundário passa a ter um peso mínimo de 40%, enquanto as provas de ingresso sobem para um peso mínimo de 45%, ao contrário dos 35% exigidos até ao ano passado. Para os cursos que requerem pré-requisitos específicos, esses elementos poderão contar até 15% da nota de candidatura.
Com estas mudanças, o Governo alega pretender tornar o processo de acesso mais equitativo e flexível, permitindo que os estudantes tenham mais alternativas e possam candidatar-se a cursos que antes estariam fora do seu alcance. A medida tem gerado debate entre especialistas e responsáveis educativos, mas pretende, segundo o executivo, responder à necessidade de modernizar e diversificar o modelo de ingresso no ensino superior.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Annie Spratt.
