O ritmo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no alojamento universitário aumentou de 6% para 9% durante o governo da Aliança Democrática (AD), um avanço considerado insuficiente por associações estudantis. O atraso na implementação das medidas previstas levanta preocupações quanto ao impacto na acessibilidade ao ensino superior, com receios de que a falta de alojamento acessível possa levar ao aumento do abandono escolar. A Federação Académica do Porto (FAP) e a Associação Académica de Coimbra (AAC) já alertaram que a escassez de camas disponíveis agrava as dificuldades financeiras dos estudantes deslocados, forçando muitos a recorrerem a soluções precárias ou a abandonarem os estudos.
O PRR previa um aumento significativo na oferta de residências estudantis, com a criação de milhares de novas camas, mas os atrasos acumulados têm gerado críticas. De acordo com a Direção-Geral do Ensino Superior, apenas uma pequena fração dos projetos foi concluída, e os custos elevados da construção, associados a entraves burocráticos, estão a dificultar a concretização dos objetivos. Estudos do Conselho Nacional de Educação indicam que o número de estudantes deslocados tem crescido nos últimos anos, aumentando a pressão sobre a oferta de alojamento, sobretudo em cidades como Lisboa, Porto e Coimbra, onde as rendas dispararam.
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O governo da AD reconhece os atrasos, atribuindo-os à complexidade dos processos administrativos e à inflação no setor da construção, que encareceu significativamente os projetos inicialmente previstos. No entanto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior garantiu recentemente que serão tomadas medidas para acelerar a execução do PRR, incluindo a simplificação de procedimentos e a mobilização de parcerias público-privadas para viabilizar novos investimentos.
Apesar destas promessas, estudantes e especialistas temem que a resposta governamental seja tardia para travar o impacto social da crise do alojamento universitário. Um relatório do Observatório do Alojamento Estudantil na Europa, divulgado em 2024, já alertava que Portugal está entre os países europeus com maior défice de camas disponíveis em residências públicas. As associações académicas continuam a exigir soluções mais céleres e estruturais, alertando que o problema do alojamento ameaça comprometer a equidade no acesso ao ensino superior.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Caesar Aldhela.
