O Governo está a avaliar a continuidade da devolução das propinas, uma medida criada pelo anterior executivo para incentivar a fixação de jovens qualificados em Portugal. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considera que o novo regime do IRS Jovem é mais vantajoso e questiona a necessidade de manter ambos os apoios em simultâneo.
A incerteza em torno da medida já levou o Partido Socialista a pedir uma audição da ministra da Juventude e da Modernização, acusando o Governo de defraudar as expectativas dos jovens. O executivo justifica a reavaliação com o impacto orçamental da medida, estimando que o custo anual poderia chegar aos 500 milhões de euros até 2027.
Isenção do IMT e do Imposto do Selo entrou em vigor
Já está a ser aplicada a medida do Governo da isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS) para jovens.
Recém-formados, que tenham feito um estágio profissional, poderão ter acesso ao reembolso das propinas
Termina hoje o prazo para o pedido de reembolso das propinas que deve ser realizado através do portal PRÉMIO SALARIAL. Mais
O mecanismo de devolução das propinas, aprovado pelo Governo de António Costa, atribui um prémio anual de 697 euros para licenciados e de 1500 euros para mestres, durante um período equivalente à duração do curso. No entanto, o Orçamento do Estado para 2025 não menciona esta medida e, no portal do Governo, os novos pedidos continuam suspensos.
Entretanto, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu também a possibilidade de descongelar o valor das propinas a partir de janeiro de 2026. No entanto, defendeu que esta decisão dependerá do reforço da ação social no ensino superior, para evitar que os estudantes com maiores dificuldades financeiras sejam prejudicados.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Gonçalo Borges Dias / GPM.
