Os reitores das universidades portuguesas defendem a necessidade de critérios mais objetivos para a criação de universidades politécnicas. Segundo o Público, o Conselho Nacional de Educação (CNE) considera que estes estabelecimentos devem obedecer a “requisitos semelhantes ou aproximados aos das universidades”, reforçando a exigência sobre o número de licenciaturas, mestrados e doutoramentos necessários. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) partilha desta posição, alertando que a proposta do Governo pode comprometer a qualidade do ensino superior.
A nova proposta do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) prevê uma avaliação qualitativa para a criação de universidades politécnicas, eliminando critérios numéricos que antes eram obrigatórios. O Ministério da Educação argumenta que “os requisitos mínimos aí estabelecidos estão hoje desajustados da realidade” e que a decisão deve basear-se em pareceres de entidades como a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Contudo, esta abordagem tem gerado críticas de vários setores, que receiam maior subjetividade no processo.
Tomás Pontes lidera lista para as eleições dos representantes dos Estudantes no Conselho Geral
Sexta-feira, dia 19 de maio de 2023, acontecem as eleições para os três lugares dos estudantes no Conselho Geral da Universidade da Madeira. Através do sistema InfoAlunos, todos os estudantes poderão participar no ato eleitoral. Como refere Tomás Pontes, “a composição do Conselho Geral tem sido contestada, desde a sua criação, pelo movimento associativo estudantil” e a sua lista espera contribuir para a discussão em curso.
Aumento de estudantes dos PALOP em Portugal exige medidas de apoio à integração
Um relatório do ISCTE, de março último, sugere a criação de um semestre preparatório para estudantes dos PALOP que queiram estudar
Para o presidente do CRUP, Paulo Jorge Ferreira, em declarações ao Público, “a ideia de se basear na qualidade tem algum potencial, mas é preciso ver com cuidado porque há maior subjetividade”. Já Alberto Amaral, antigo reitor da Universidade do Porto, considera que a exclusão de critérios objetivos representa “um enorme retrocesso no nível de exigência exactamente no sentido oposto ao que seria de desejar”. Além disso, há preocupações sobre a acreditação dos doutoramentos, uma vez que a legislação vigente exige que apenas instituições com centros de investigação classificados como “Muito Bom” ou “Excelente” possam oferecer este grau académico.
Outro ponto sensível na revisão do RJIES é a possibilidade de fusão entre universidades e politécnicos, bem como a integração de instituições privadas no ensino público. Os reitores questionam se é “justo integrar no ensino público um conjunto de estudantes que acedeu ao ensino superior sem passar pelo ‘crivo’ do Concurso Nacional de Acesso”, levantando dúvidas sobre a equidade do sistema. A proposta segue agora para debate, com a expectativa de ajustes que garantam maior rigor e transparência no ensino superior português.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Rui Alves.
