Num artigo publicado no PÚBLICO, João Pedro Pereira, antigo líder da FNAEESP, defende a valorização do sistema binário do ensino superior em Portugal, sublinhando que “não podemos, nem devemos, aspirar a ter 30 universidades clássicas no país, assim como não devemos pretender que todos os estudantes do ensino superior sigam um percurso exclusivamente teórico”. Para o autor, é fundamental reconhecer o papel das instituições de ensino superior politécnico, que, com estratégias próprias, “capacitam as regiões e as empresas nelas inseridas”. A recente aprovação da legislação que permite aos politécnicos conferir doutoramentos é, segundo o autor, resultado de um processo participado e representa uma continuidade no percurso iniciado com a introdução dos mestrados, hoje com 600 cursos e mais de 32 mil mestres diplomados desde 2006.
O autor destaca ainda que os politécnicos “actuam como pólos de inovação e conhecimento, contribuem significativamente para a coesão territorial e enfrentam desafios como a desertificação do interior e o inverno demográfico”, assumindo-se como agentes de desenvolvimento regional. Apesar das novas competências adquiridas, João Pedro Pereira reforça que “a eventual alteração de designações não desviará os Politécnicos da sua missão central: formar profissionais altamente qualificados, reforçar a ligação às PME e às regiões, e promover a formação ao longo da vida”. Neste sentido, considera que a revisão do RJIES constitui “uma oportunidade única para consolidar o papel distintivo e complementar dos dois subsistemas do ensino superior”.
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Na sua análise, o autor propõe que as universidades e os politécnicos mantenham funções distintas mas interligadas. Para João Pedro Pereira, o ensino politécnico deve aprofundar “a ligação directa às realidades regionais” e manter um “enfoque técnico, profissionalizante e orientado para a resolução de problemas concretos”, enquanto o subsistema universitário conserva “o seu papel crucial na investigação fundamental e na formação académica”. Reforça que “é essa complementaridade que deve ser reforçada e bem demarcada no documento de revisão do RJIES”.
O antigo Presidente da FNAEESP alerta para o risco de medidas precipitadas e defende um processo participado e estruturalmente sólido. Afirma que “é fundamental evitar a implementação de medidas avulsas e descontextualizadas” e que “qualquer intervenção deve respeitar o trabalho colectivo já realizado e alinhar-se com a visão estratégica definida em conjunto”. Neste quadro, apela à rejeição de decisões “unilaterais” e “isoladas” por parte do Governo, defendendo antes uma reforma equilibrada, com “a participação ao mais alto nível de entidades como o sector do ensino superior, a Assembleia da República, o Conselho Económico e Social e as instituições académicas”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Liz Sanchez-Vegas.
