A quatro meses do fim do prazo previsto para a conclusão das obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, apenas uma parte reduzida das novas camas destinadas a estudantes está terminada. Segundo o PÚBLICO, o mais recente relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR indica que apenas 20% das mais de 18 mil camas previstas em residências estudantis estão “efectivamente concluídas”, num sinal de atraso que volta a expor as dificuldades de execução do plano nacional de alojamento estudantil.
Na prática, estavam concluídas, no final de fevereiro, 3744 camas, embora nem todas estivessem já disponíveis para utilização. O PÚBLICO refere o caso das 500 camas da residência do Instituto Politécnico de Beja, inaugurada em setembro pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Educação, mas que ainda não se encontrava em funcionamento. A situação revela uma diferença importante entre obra formalmente concluída, inauguração política e disponibilidade real para os estudantes.
O relatório alerta para a “forte concentração da execução de projectos ainda em fase de obra”, considerando que esta situação levanta dúvidas sobre a capacidade de cumprir os prazos definidos. Apesar de, face ao balanço feito em maio do ano passado, se terem registado progressos, a evolução continua lenta. O PÚBLICO recorda que, nessa altura, a taxa de execução era de apenas 11%, quando ainda se acreditava que seria possível cumprir o calendário então previsto.
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Elvira Fortunato participa, no Colégio dos Jesuítas do Funchal, da Sessão de Apresentação do Contrato-Programa que foi oficializado no passado dia 7 de dezembro. O documento, de acordo com a Universidade, pretende apoiar a instituição “nos seus projetos estratégicos e a contribuir para que ultrapasse os seus atuais constrangimentos e se posicione no quadro de desenvolvimento estratégico” da Madeira. Há, contudo, constrangimentos que nem as verbas do Estado conseguem ultrapassar. Em 2023, a ET AL. entrevistou Ricardo Gonçalves, Administrador da UMa, sobre as obras nas residências universitárias.
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Os atrasos são explicados por uma combinação de fatores externos e fragilidades de execução. Segundo o PÚBLICO, o relatório aponta as tempestades registadas no início do ano, a escassez de mão de obra e os constrangimentos logísticos, incluindo dificuldades nas ligações a infraestruturas essenciais, como a energia. O documento admite mesmo que “é expectável que alguns destes projectos não se concluam até Agosto de 2026”, o que poderá colocar em causa o financiamento associado ao PRR.
A situação é ainda mais crítica nas infraestruturas escolares. Segundo o PÚBLICO, apenas seis escolas foram concluídas até ao momento, num universo de 110 intervenções inicialmente previstas. O relatório fala em “atrasos sistemáticos e generalizados” e classifica este investimento como “crítico”, por apresentar “atrasos significativos, um nível de execução material muito reduzido face à ambição definida e uma forte dependência de execução concentrada na fase final do PRR”.
Apesar deste cenário, há áreas da educação com execução mais favorável, como os Centros Tecnológicos Especializados, considerados agora “alinhados com o planeamento”. Ainda assim, o retrato geral deixa uma advertência clara: a concretização material dos investimentos continua a ser o verdadeiro teste do PRR. Entre residências estudantis por concluir, escolas em atraso e metas reprogramadas, o problema já não é apenas anunciar obras ou aprovar verbas, mas garantir que os projetos chegam a tempo aos estudantes, às escolas e às comunidades que deveriam beneficiar deles.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Priscilla du Preez.
