Ministra visita a UMa sexta-feira, mas concursos e obras das residências universitárias tardam e enfrentam burocracia

Elvira Fortunato participa, no Colégio dos Jesuítas do Funchal, da Sessão de Apresentação do Contrato-Programa que foi oficializado no passado dia 7 de dezembro. O documento, de acordo com a Universidade, pretende apoiar a instituição "nos seus projetos estratégicos e a contribuir para que ultrapasse os seus atuais constrangimentos e se posicione no quadro de desenvolvimento estratégico" da Madeira. Há, contudo, constrangimentos que nem as verbas do Estado conseguem ultrapassar. Em 2023, a ET AL. entrevistou Ricardo Gonçalves, Administrador da UMa, sobre as obras nas residências universitárias.

O jornalista americano Harvey Earl Wilson foi um dos vários autores que empregou a expressão “o dinheiro não é tudo”. Trata-se, contudo, de uma peça fundamental na engrenagem que faz funcionar as instituições de Ensino Superior. A 5 de janeiro, o Colégio dos Jesuítas do Funchal, receberá a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para sessão de apresentação do Contrato-Programa que envolve a Universidade da Madeira, o Ministério que tutela o Ensino Superior, o Governo Regional da Madeira, a Fundação para a Ciência e Tecnologia, a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação, e a Associação para o Desenvolvimento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico.

Recuando a 2023, em declarações à Antena 1 Madeira, no início de setembro, Ricardo Gonçalves, Administrador da UMa, indicou que a Residência Universitária possui 182 camas já ocupadas e tem uma lista de espera com 30 alunos. Em breve, acreditava, começarão as obras de remodelação do edifício e outras empreitadas para aumento da capacidade de alojamento no Funchal.

A 10 de maio de 2023, por ocasião da celebração do Dia da Universidade, o Reitor indicou que o futuro da Universidade da Madeira passava “por cumprir o programa do financiamento, no âmbito do PRR – STEAM Jovem e Impulso Adultos; o programa de recuperação da atual Residência Universitária e da recuperação e reestruturação do Edifício da Rua da Carreira; e, porque é uma das ambições por que mais lutámos, pela construção da nova residência universitária, com capacidade para 200 camas, a ser instalada na Quinta de S. Roque”.

Em setembro último, entrevistámos o administrador da UMa, Ricardo Gonçalves, que acreditava que as obras de remodelação da residência iriam começar em novembro de 2023. A 3 de janeiro de 2024 ainda não tiveram início.

Segundo a informação de que dispomos, em outubro de 2023 iniciar-se-ão obras na Residência Universitária de Nossa Senhora das Vitórias. Qual a dimensão destas obras? Tratam-se de manutenção ou estamos a falar de uma possível expansão do complexo e aumento da oferta de alojamento?

Foi objeto de deliberação de Conselho de Gestão, no final da passada semana, o lançamento do concurso Público para a Empreitada de Conceção e Renovação da Residência de Estudantes Nossa Senhora das Vitórias, no âmbito do Programa Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), previsto no Contrato-Programa de financiamento n.º 34_01/CO2-i06/2022, cuja publicação ocorreu hoje. Estimamos que a intervenção arranque no terreno no próximo mês de novembro do corrente ano.

As obras serão de modernização e otimização da infraestrutura existente, com elevado ênfase no aumento da eficiência e segurança de funcionamento associada a uma redução do custo operacional.

A operação financiada pelo PRR, prevê uma renovação da atual infraestrutura, em que será mantida a oferta de alojamento já existente, mas com acréscimo e otimização de diversas outras áreas em défice (estudo, confeção, etc.), com elevado impacto positivo no grau de satisfação e conforto dos residentes em conformidade com o previsto no PNAES.

Que impacto prevê a Ação Social pelo facto de ser obrigada a realizar obras na única residência da UMa durante o período letivo? Qual o índice de resposta positiva aos pedidos de alojamento que os SASUMa prevêem dar em 2023-2024?

Está assegurada a operacionalidade da Residência de Estudantes Nossa Senhora das Vitórias, ainda que vão existir condicionamentos, fruto da intervenção que ocorrerá no decurso do ano letivo. Estão já contratualizadas 177 camas para o ano letivo de 2023-2024.

O decurso da obra durante o período letivo é inevitável atendendo à sua envergadura, pois não seriam exequíveis nos curtos períodos de interrupção letiva ao longo do ano.

Em agosto, o Diário de Notícias indicava que no Funchal o preço médio do alojamento estudantil rondava os 300 euros/mês, num aumento de 19,5% desde o início do ano letivo de 2021-2022, com cerca dos 251 euros/mês. Com o melhoramento das condições advindo das obras, a Ação Social irá manter o preçário em vigor na Residência, ou poderemos esperar uma subida de valores?

Os pressupostos que norteiam o PNAES e as operações financiadas no âmbito do PRR, tem como objetivo promover o aumento da oferta de alojamento estudantil a estudantes do ensino superior, ajudando a reduzir os custos diretos dos estudantes e suas famílias, com especial ênfase para os estudantes bolseiros deslocados e, assim, apoiando a superação de um dos maiores obstáculos à frequência do ensino superior.

Os Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira, tal como têm feito até à data, atualizarão, nos termos da lei, o preçário de alojamento. Salientamos, até à data, todos os estudantes bolseiros deslocados tiveram cama assegurada na Residência de Estudantes Nossa Senhora das Vitórias.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou ao Público o aumento da oferta de alojamento estudantil em residências públicas no Porto, em Lisboa, em Coimbra e na Covilhã, até ao segundo trimestre de 2024. Poderemos ambicionar que em 2024 a UMa poderá também adaptar do solar da Rua da Carreira, n.º 64, ou mesmo a dar início à construção da Residência Universitária da Quinta de São Roque?

O Conselho de Gestão da Universidade da Madeira, deverá aprovar, até final do corrente mês, o Concurso Público para a empreitada que permitirá a adaptação do imóvel sito à Rua da Carreira a Residência de Estudantes.

Por outro lado, na primeira quinzena do mês de outubro, será aprovado o Concurso relativo à empreitada de concepção-construção para a nova Residência de Estudantes no Campus da Quinta de São Roque.

No final de 2023, em contacto telefónico, o administrador explicou que as obras da residência haviam sofrido novo atraso na sequência da necessidade de se negociar a proposta vencedora do concurso.

Com alguns quartos fechados para sejam intervencionados logo que possível, a renovação da Residência Universitária em Santa Maria Maior, segundo informação apurada junto da Ação Social, está para breve, mas ainda não começou. Na ausência de condições de acolhimento, muito estudantes internacionais têm sido alojados pela UMa noutras instituições, como as residências estudantis do Instituto Superior de Administração e Línguas e da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny.

Entrevista conduzida por Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Sol.