O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, após a reunião do Conselho de Ministros, na passada sexta-feira, 12 de julho. Na sequência do que havia sido apresentado em junho, o ministro apresentou, entre 15 medidas de urgência para contrariar a falta de professores, a do pagamento de propinas a estudantes de cursos de áreas de docência.
A partir do próximo ano letivo, serão atribuídas bolsas de estudo, no valor do custo da propina, a novos estudantes que ingressem em licenciaturas e mestrados em ensino. “Este valor é até superior àquilo que são os candidatos atuais. Está acima, para atrair mais”, afirmou o Fernando Alexandre, sublinhando que não há critério de atribuição das bolsas para abranger a maior parte dos candidatos e que o Governo está preparado para aumentar o número de bolsas se necessário.
Esta iniciativa faz parte do plano “Mais Aulas, Mais Sucesso”, e visa atrair mais estudantes para a profissão docente. “Temos previsões de saída para a aposentação, mas não temos planeado um esquema de incentivos que venha garantir que estamos a formar a tempo de garantir a reposição da saída destes professores”, explicou o ministro, alertando para a dificuldade de planeamento a longo prazo em Portugal.
Eleições para chanceler da Universidade de Oxford com 23 mil votantes. E em Portugal?
José Ferreira Gomes reflete sobre a eleição do novo chanceler de Oxford e compara modelos de governança universitária, defendendo reformas democráticas para as instituições portuguesas.
ACADÉMICA DA MADEIRA sugere reformas do RJIES à Assembleia da República
A ACADÉMICA DA MADEIRA apresentou à um parecer com propostas para tornar o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior mais
Com um custo estimado de 1,4 milhões de euros por ano, a medida prevê a atribuição de 2 mil bolsas, um número superior ao de candidatos nos últimos anos. As bolsas serão direcionadas com base nas necessidades específicas de docentes em determinadas áreas. ”
Não vamos dar bolsas acima daquilo que são as necessidades”, esclareceu o ministro, “serão direcionadas para os grupos em que necessitamos de professores”.
O valor máximo da propina nas licenciaturas está fixado em 697 euros, além de que o plano inclui outros mecanismos de incentivo para atrair bolseiros de doutoramento, investigadores e mestres e doutorados em áreas científicas onde haja carência de professores, medidas que já geraram reações negativas por parte de associações representantes dos profissionais científicos.
Para o Governo não há como esconder o estado crítico da Educação. O ministro indicou à imprensa que 324.228 estudantes dos ensinos básico e secundário começaram o ano letivo 2023-2024 sem aulas a pelo menos uma disciplina e, a 31 de maio de 2024, 22.116 estudantes ainda se encontravam nesta situação.
UMa é a 4.ª universidade com “maior procura de estudantes”
Discurso proferido pelo Reitor da Universidade da Madeira, na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico, a 28 de outubro de 2024.
Mais de um milhão de euros em bolsas atribuídas no atual ano letivo
Dados dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira indicam que, em fevereiro de 2024, o valor acumulado de apoios
O ministério revelou também que 939 alunos de 47 turmas terminaram o ano letivo sem nunca terem tido aulas a pelo menos uma disciplina.
As situações mais dramáticas estão nas áreas de Informática, Português, Geografia e Matemática, em particular nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Com estas medidas, o Governo espera não só atrair mais jovens para a docência, mas também acelerar a formação de novos professores, garantindo assim que o sistema educativo nacional consiga responder às aposentadorias e manter a qualidade do ensino.
Nas regiões autónomas, apenas o ensino superior está sob a alçada do Ministério. Os restantes níveis de escolaridade, na Madeira, são tutelados pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRECT), pelo que o Governo Regional tem de participar na implementação desta medida do Governo da República.
Reitores com “opinião negativa” sobre a proposta do novo modelo de financiamento
Sílvio Fernandes, reitor da Universidade da Madeira (UMa), indicou que a instituição tinha “defendido um modelo mais flexível em termos de comparticipação”. O modelo de financiamento proposto irá ser baseado, maioritariamente, no número de estudantes, mas o governo pretende avançar com a figura de Contratos-Programa de Desenvolvimento, nos Açores e na Madeira, como projetos-piloto.
Reflexões sobre o projeto de Regulamento da FCT para Emprego Científico em Contexto Não Académico
O Projeto de Regulamento do Emprego Científico em Contexto Não Académico da FCT promove a contratação de doutorados por entidades não
A falta de professores também se agrava na Madeira, pelo que esta segunda, 15 de julho, o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) este na Assembleia Legislativa para alertar para a ‘fuga’ de mais de 150 docentes para o continente.
Professores de Educação Especial, Português, História, Filosofia, Geografia, Informática e 1.º Ciclo estão entre os que foram colocados em escolas do continente. Para contrariar esta tendência, o SPM pede a reativação do subsídio de insularidade e outras medidas de fixação de docentes na região.
O SPM esteve reunido esta manhã com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira para entregar duas petições distintas. Uma diz respeito à necessidade de alterar o subsídio de insularidade da ilha da Madeira e da ilha do Porto Santo para a classe docente, e a segunda sobre a pretensão dos educadores de infância e pré-escolar de equiparação do calendário escolar para o novo ano letivo. Esta última já foi entregue também ao secretário regional de Educação, com mais de 1.100 assinaturas.
Francisco Oliveira, coordenador do SPM, explicou que o subsídio de insularidade deve ser ajustado, como uma das medidas necessárias para promover a fixação de docentes na Madeira. Ele destacou que cerca de 150 docentes da região, incluindo 20 de Educação Especial, foram colocados em escolas do continente. Este êxodo é ainda mais preocupante, pois não está a ser compensado pela entrada de novos professores na Madeira. Oliveira lembrou que cerca de 60% dos docentes na Madeira são de Portugal continental.
Governo reforça apoios a estudantes do Ensino Superior
O Governo reforçou os apoios ao alojamento de estudantes, às bolsas de trabalhadores-estudantes e às bolsas dos estudantes dos cursos técnicos superiores profissionais, todos no Ensino Superior.
CET’s e CTSP’s: o que têm em comum?
Era uma vez… os cursos de especialização tecnológica, uma formação pós-secundária não superior, altamente reorganizada pelo Decreto-Lei nº. 88/2006, que aliava
A Direção Regional de Administração Escolar, pertencente à SRECT, apresentou entre agosto de 2023 e maio de 2024, 37 ofertas públicas de emprego para professores e educadores de infância, a maior parte das quais para substituições temporárias.
A Universidade da Madeira oferece licenciaturas e mestrados em Educação Pré-Escolar e Ensino 1.º Ciclo do Ensino Básico, em Educação Física e Desporto, a licenciatura em Ciências da Educação e o mestrado em Ensino da Matemática ao 3.º Ciclo do Ensino Básico e ao Ensino Secundário.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Taylor Flowe.
