De acordo com o Ministério das Finanças, os recém-formados que tenham feito um estágio profissional financiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) podem se candidatar a receber o prémio salarial em 2024, tendo até 31 de maio de 2024 para fazer o seu pedido.
O jornal Público recebeu um esclarecimento do ministério que indicava que, “tratando-se de um estágio profissional que pressuponha um regime idêntico ao trabalho por conta de outrem e, portanto, sujeito a tributação em sede de IRS como rendimento da categoria A (trabalho dependente), poderá beneficiar do prémio”. Os jovens que estão desempregados também podem ser candidatar, pois o prémio a ser atribuído tem por referência a declaração de IRS relativa a 2023.
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Funcionários da UMa querem equiparação à função pública regional: “se não tivermos uma resposta positiva para o nosso lado […] a luta vai continuar”
Os funcionários da Universidade da Madeira (UMa) estão, desde finais de julho, em conversações com a Reitoria para que beneficiem de iguais direitos que os funcionários públicos da Região Autónoma da Madeira, no que toca a salários e gozo de férias.
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Graduados recebem prémio salarial do Governo de Portugal
Bem antes das festas do Fim do Ano, o executivo de António Costa deixou um prémio para 2024, para os graduados
Recorde-se que o governo estabeleceu “o duplo objetivo de recompensar o prosseguimento de estudos superiores e de contribuir para a valorização dos rendimentos dos jovens qualificados que trabalham no País” com um prémio salarial. Recentemente, como noticiado pela ET AL., a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclareceu que os jovens cujos rendimentos estão incluídos na declaração de Imposto de Renda dos pais não serão contemplados com a devolução das propinas.
O nosso portal conversou com Gregório Mourinho, diretor geral da Previsão Contabilidade e Consultoria, que explicou como pode ser o enquadramento desta medida para os trabalhadores jovens.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Tim Mossholder.