De acordo com o Ministério das Finanças, os recém-formados que tenham feito um estágio profissional financiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) podem se candidatar a receber o prémio salarial em 2024, tendo até 31 de maio de 2024 para fazer o seu pedido.
O jornal Público recebeu um esclarecimento do ministério que indicava que, “tratando-se de um estágio profissional que pressuponha um regime idêntico ao trabalho por conta de outrem e, portanto, sujeito a tributação em sede de IRS como rendimento da categoria A (trabalho dependente), poderá beneficiar do prémio”. Os jovens que estão desempregados também podem ser candidatar, pois o prémio a ser atribuído tem por referência a declaração de IRS relativa a 2023.
Governo português oferece prémio salarial para jovens após ensino superior
O Orçamento do Estado para 2024 mantém os custos das propinas, ao mesmo tempo que introduz um incentivo financeiro equivalente a um ano de propinas por cada ano de trabalho no país. Com um efeito orçamental de 215 milhões de euros, a iniciativa ajuda cerca de 250 mil estudantes através da devolução do preço da propina ao longo do trabalho, com valores máximos até 697 euros para licenciaturas e mestrados integrados, e 1.500 euros para mestrados.
“Nós temos cursos tradicionalmente difíceis, cursos de engenharia civil, eletrotécnica… há cursos que estão marcados”
Sílvio Fernandes, reitor da UMa, foi o convidado de estreia do PEÇO A PALAVRA, um programa coproduzido pela TSF 100FM Madeira
Recorde-se que o governo estabeleceu “o duplo objetivo de recompensar o prosseguimento de estudos superiores e de contribuir para a valorização dos rendimentos dos jovens qualificados que trabalham no País” com um prémio salarial. Recentemente, como noticiado pela ET AL., a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclareceu que os jovens cujos rendimentos estão incluídos na declaração de Imposto de Renda dos pais não serão contemplados com a devolução das propinas.
O nosso portal conversou com Gregório Mourinho, diretor geral da Previsão Contabilidade e Consultoria, que explicou como pode ser o enquadramento desta medida para os trabalhadores jovens.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Tim Mossholder.
