De acordo com o Ministério das Finanças, os recém-formados que tenham feito um estágio profissional financiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) podem se candidatar a receber o prémio salarial em 2024, tendo até 31 de maio de 2024 para fazer o seu pedido.
O jornal Público recebeu um esclarecimento do ministério que indicava que, “tratando-se de um estágio profissional que pressuponha um regime idêntico ao trabalho por conta de outrem e, portanto, sujeito a tributação em sede de IRS como rendimento da categoria A (trabalho dependente), poderá beneficiar do prémio”. Os jovens que estão desempregados também podem ser candidatar, pois o prémio a ser atribuído tem por referência a declaração de IRS relativa a 2023.
Apoio aos jovens: o que foi mudado pelo governo
No final de maio, o Conselho de Ministros, reunido em Braga, aprovou um conjunto de medidas para a Juventude. Alojamento e bolsas para estudantes, apoios na habitação e benefícios nos impostos são algumas das áreas em que o executivo apostou.
Um retrocesso que o país não pode aceitar
Ricardo Freitas Bonifácio escreve no JM que o descongelamento das propinas anunciado pelo Governo representa “um retrocesso inaceitável”, que agrava os
Recorde-se que o governo estabeleceu “o duplo objetivo de recompensar o prosseguimento de estudos superiores e de contribuir para a valorização dos rendimentos dos jovens qualificados que trabalham no País” com um prémio salarial. Recentemente, como noticiado pela ET AL., a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclareceu que os jovens cujos rendimentos estão incluídos na declaração de Imposto de Renda dos pais não serão contemplados com a devolução das propinas.
O nosso portal conversou com Gregório Mourinho, diretor geral da Previsão Contabilidade e Consultoria, que explicou como pode ser o enquadramento desta medida para os trabalhadores jovens.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Tim Mossholder.
