Na Universidade da Madeira, a Licenciatura em Educação Básica oferece 25 vagas através do Concurso Nacional de Acesso. O governo anunciou que os cursos dessa área poderão aumentar o número de vagas para o próximo ano letivo, graças a um despacho recentemente publicado. Esta medida permite que as instituições ultrapassem o limite de 10% de acréscimo que vigorava anteriormente, podendo agora ajustar as vagas até ao limite máximo de admissões autorizado. Esta exceção, anteriormente aplicada aos mestrados integrados em Medicina, passa agora a abranger também os cursos de formação de professores.
No ano letivo atual, os cursos de Educação Básica disponibilizaram 1487 vagas, tendo sido ocupadas 1445, o que corresponde a uma taxa de preenchimento de 97,2%. O aumento das vagas é visto como uma solução para a escassez de docentes no sistema educativo português. Adicionalmente, o despacho recomenda que os mestrados de formação de professores também aumentem a sua capacidade, respondendo a uma procura crescente e à necessidade de formar mais profissionais qualificados.

Entras no Ensino Superior em 2023? Vê as mudanças aqui
Há um conjunto de mudanças que serão implementadas nos próximos anos, a começar em 2023-2024. Como anunciado pela ET AL. em fevereiro, os ministérios da Educação e Ensino Superior anunciaram uma revolução no sistema de acesso.

Isenção do IMT e do Imposto do Selo entrou em vigor
Já está a ser aplicada a medida do Governo da isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
Além das licenciaturas e mestrados em Educação Básica, outros cursos estratégicos também poderão aumentar a sua oferta. Formações em competências digitais e aquelas mais procuradas por estudantes de excelência terão a possibilidade de crescer até 10% em relação ao ano anterior, promovendo uma maior diversidade e competitividade no ensino superior.
A divulgação das vagas para o ano letivo de 2025-2026 está prevista para 17 de fevereiro, antecipando o calendário habitual. Esta mudança permitirá que os candidatos tenham mais tempo para conhecer as opções disponíveis, facilitando a organização das suas candidaturas e promovendo uma transição mais eficiente para o ensino superior.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Lucrezia Carnelos.