Os institutos politécnicos estão preocupados com o impacto territorial do novo modelo de ação social no ensino superior. A proposta do Governo aumenta o valor médio das bolsas e torna o sistema mais progressivo, mas o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos teme que a nova fórmula acabe por enfraquecer ainda mais as instituições localizadas em regiões de menor densidade populacional.
Uma das críticas mais fortes incide sobre o critério que define quem é considerado estudante deslocado. O regulamento propõe uma distância mínima de 50 quilómetros, medida em linha reta, entre a residência habitual e a instituição de ensino. Em declarações citadas pelo PÚBLICO, Luís Loures, presidente do CCISP, alerta que este critério pode ignorar a realidade dos transportes e das acessibilidades: “Podemos ter situações em que um estudante que vive a 49 quilómetros em linha recta tenha de percorrer 80 quilómetros por estrada, enquanto outro que vive a 51 quilómetros faça apenas 55 quilómetros. Isto não faz sentido”.
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A preocupação não é apenas técnica. Em muitos territórios do interior, a distância geográfica diz pouco sobre a dificuldade real de deslocação diária, sobretudo quando a oferta de transportes públicos é reduzida ou inexistente. Também o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, citado pelo PÚBLICO, considera que a distância, por si só, “nem sempre traduz as dificuldades reais de deslocação enfrentadas pelos estudantes, sobretudo em territórios com fraca oferta de transportes públicos”.
Outro ponto sensível está na ligação entre o valor da bolsa e o custo de vida de cada concelho. Como os custos médios são mais baixos no interior, os politécnicos receiam que os estudantes dessas regiões possam receber apoios inferiores, mesmo enfrentando dificuldades estruturais acrescidas. Luís Loures defendeu ao PÚBLICO que “a educação não pode ser tratada como uma peça de economia”, sublinhando que o ensino superior deve servir também a coesão territorial e a fixação de jovens fora dos grandes centros urbanos.
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A possível extinção do programa +Superior agrava estas reservas. O PÚBLICO recorda que este apoio atribuía uma bolsa anual de mobilidade de 1.700 euros a estudantes que escolhiam instituições em regiões de menor densidade populacional. Para os politécnicos, eliminar este instrumento sem uma alternativa robusta pode reduzir a atratividade das instituições do interior e contrariar os discursos públicos sobre valorização do território.
Apesar de reconhecerem aspetos positivos na reforma, como o aumento do valor médio das bolsas de 1.734 para 2.660 euros, os politécnicos defendem alterações antes da aprovação final do diploma. A advertência deixada por Luís Loures ao PÚBLICO resume o problema político de fundo: “não podemos tratar como igual o que é diferente, porque isso é aumentar as assimetrias e cavar um buraco ainda mais fundo na diferenciação que existe”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Duskfall Crew.
