Continua o imbroglio entre o reitor da Universidade do Porto (UP), António Sousa Pereira, o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Altamiro da Costa Pereira, e o ministro da Educação, Fernando Alexandre. O caso foi divulgado na noite de quinta-feira, que antecipava a edição deste fim-de-semana do semanário EXPRESSO. O jornal conversou com o reitor da UP sobre um problema na colocação de candidatos de Medicina e uma alegada conversa com o governante: “o ministro falou comigo porque estava muito incomodado com a situação. Eu disse-lhe que preferia ser obrigado pelo tribunal a abrir as vagas, se este entender que os candidatos têm realmente direito adquirido, a ir eu sentar-me no banco dos réus porque não cumpri a lei e admiti alunos em situação irregular”.
Em maio, 30 candidatos foram inicialmente admitidos na FMUP, após a prova de conhecimentos e a divulgação de listas provisórias e definitivas. De acordo com o relato do EXPRESSO, após a realização da prova e a divulgação das classificações, a comissão responsável pelo concurso especial para licenciados, que era formada por seis docentes da FMUP, optou por reduzir a nota mínima de acesso de 14 para 10 valores, contrariando o regulamento. Com essa alteração, abria-se a porta à entrada de mais 30 candidatos, quando apenas sete reuniam, de facto, os requisitos definidos inicialmente, por terem alcançado a classificação mínima de 14 valores. Sem informar o reitor, que possui a competência exclusiva de homologar os resultados definitivos, a comissão notificou os 30 candidatos de que tinham sido colocados.
O reitor tomou conhecimento da situação dias mais tarde, a 7 de julho, e recusou validar a lista, entendendo que a admissão violava o regulamento: “não se podem alterar as regras a meio de um concurso para fazer entrar candidatos que não cumprem os requisitos”, afirmou o dirigente académico ao EXPRESSO. Do outro lado, Altamiro da Costa Pereira, diretor da FMUP, rejeita a existência de “cunhas” e sustenta que os 30 candidatos deveriam ser admitidos por terem sido notificados, ainda que reconheça que a decisão de reduzir a nota mínima possa não ter fundamento legal. O jornal relata que o diretor-geral do Ensino Superior (DGES) deu razão a decisão tomada pelo reitor: “a decisão de não homologar a lista encontra-se fundamentada no quadro jurídico aplicável”.
A 21 de julho, a reitoria anunciou a cedência dessas 30 vagas ao Concurso Nacional de Acesso (CNA), informando publicamente que os estudantes afinal não tinham entrado no curso, situação que os próprios só conheceram através da comunicação social.
Seguiu-se uma sequência de suspensões e pedidos de esclarecimento, com a FMUP a suspender matrículas e os candidatos a pedirem intervenção do ministro, no início de agosto. A 30 de julho, a reitoria reconheceu a gravidade do caso, admitindo que a comunicação da FMUP criou falsas expectativas e informando que já contactara as autoridades competentes.
Após o incidente ter vindo a público, a 5 de setembro, a FAP e as associações de estudantes da UP, pediram a convocação urgente de um Senado Académico e a abertura de um inquérito interno, acusando a FMUP e a reitoria de terem prejudicado 30 candidatos que “mudaram a sua vida a contar com a concretização do sonho de estudar Medicina”.
Os estudantes prejudicados, em nota divulgada pela Agência Lusa, referem que tomaram “decisões de boa-fé com base na confiança no processo: mudámos de cidade, abandonámos empregos de anos, desistimos de mestrados, investimos em imóveis e reorganizámos vidas pessoais, acreditando nas vagas que nos foram atribuídas”.
Ainda na sexta-feira, Fernando Alexandre, em comunicado, garantiu que “nunca pressionou, de forma alguma, o reitor a admitir aqueles candidatos de forma irregular, nem sugeriu qualquer solução que violasse o enquadramento legal em vigor”.
Esclarecimento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a notícia publicada hoje pelo Expresso com o título “Reitor denuncia pressões para facilitar entradas em Medicina”. pic.twitter.com/DTopwTWbfN
— Educação, Ciência e Inovação (@Educacao_PT) September 5, 2025
O governante, em conferência de imprensa posterior ao comunicado emitido, referiu que “o mais alto representante de uma das mais importantes instituições de educação do nosso país mentiu publicamente sobre uma conversa telefónica com um membro do Governo, dizendo que o pressionei a cometer uma ilegalidade”. Após a conferência, foram divulgados pelo ministério três mensagens de correio eletrónico. A primeira, a 5 de agosto, é do representante dos estudantes lesados ao ministro. No dia seguinte, o diretor da FMUP escreveu a Fernando Alexandre, a indicar que estava disponível para acolher os 30 estudantes colocados e os 30 que seriam seriados pelo CNA, nas vagas extraordinárias abertas pela reitoria. Por fim, a mensagem do ministério, ao reitor e ao diretor, informar que a Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) havia concluído não ser possível a abertura das 30 vagas nas condições sugeridas, por não existir base legal.
A polémica está longe do fim e o mais certo é que acabe em tribunal. Entretanto, partidos como o PSD, o PS e a IL solicitaram a audição do ministro, do reitor e do diretor da faculdade para esclarecer a situação.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
