O valor médio anual das bolsas de estudo atribuídas aos estudantes do ensino superior deverá aumentar de 1.734 para 2.660 euros, segundo a proposta de reforma da ação social aprovada pelo Governo. De acordo com o PÚBLICO, trata-se de um acréscimo médio de 926 euros por estudante, acompanhado por um reforço do investimento público na ação social, que passará de 144 para 220 milhões de euros.
A principal novidade consiste na introdução de um modelo que passa a considerar os custos efetivos de frequência do ensino superior em cada concelho. O cálculo da bolsa deixará de assentar apenas nos rendimentos familiares e passará a integrar despesas com propinas, alimentação, transportes e alojamento. Segundo o Ministério da Educação, o objetivo é assegurar que nenhum estudante abandone ou deixe de ingressar no ensino superior por razões económicas.
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No caso do Funchal, os valores considerados pela proposta refletem o impacto do custo de vida na frequência universitária. O documento estabelece um custo mensal de 404 euros para alojamento privado e de 188 euros para despesas de frequência do ensino superior, excluindo propinas e alojamento. Estes números colocam a capital madeirense entre os concelhos onde estudar implica encargos significativos para os estudantes deslocados, reforçando a importância dos apoios públicos.
O novo modelo prevê também uma diferenciação mais clara dos apoios ao alojamento. Os estudantes bolseiros deslocados terão prioridade no acesso às residências universitárias, mas aqueles que não consigam vaga poderão receber uma bolsa ajustada ao custo do mercado privado no concelho onde estudam. Em Lisboa, por exemplo, um estudante deslocado poderá beneficiar de apoios anuais que atingem os 7.818 euros, caso frequente uma licenciatura e arrende um quarto no mercado privado.
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A reforma procura ainda corrigir um dos problemas mais apontados ao atual sistema. Segundo o PÚBLICO, mais de 70% dos bolseiros recebem atualmente apenas a bolsa mínima, correspondente a 87 euros mensais durante dez meses. Depois do pagamento da propina, muitos estudantes ficam, na prática, com apenas 17 euros por mês para suportar outras despesas associadas à frequência do ensino superior.
Para evitar que os atuais beneficiários sejam prejudicados, o Governo prevê a criação de um regime transitório. De acordo com a proposta, os estudantes que já recebem bolsa manterão o valor atualmente atribuído caso o novo modelo resulte num montante inferior. A medida pretende assegurar uma transição gradual para o novo sistema, cuja implementação está prevista para o ano letivo de 2026-2027.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Bree Anne.
