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Proposta de revisão do RJIES gera controvérsia na eleição de reitores

Proposta de revisão do RJIES gera controvérsia na eleição de reitores

A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior defende mudanças no modelo de eleição de reitores, com menor peso dos votos dos antigos estudantes e maior ênfase na diversidade da oferta formativa .

A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) recomendou a redução do peso dos votos dos antigos estudantes na eleição dos reitores das universidades e dos presidentes dos institutos politécnicos. A sugestão surge no contexto da proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), apresentada pelo Ministério da Educação em dezembro de 2024. O novo modelo propõe a substituição do Conselho Geral como órgão responsável pela eleição dos dirigentes máximos das instituições, retirando essa competência.

De acordo com o documento, o novo quadro de ponderação atribui aos votos dos professores e investigadores, no mínimo, 30% do resultado final, enquanto estudantes, antigos estudantes e pessoal não-docente e não-investigador teriam, respetivamente, 25%, 25% e 10%. Contudo, João Guerreiro, presidente da A3ES, defende que a participação dos alumni deve ser mais restrita, argumentando, em declarações ao Público, que o direito de voto deveria ser limitado a ex-estudantes que tenham deixado a instituição há mais de cinco anos. O responsável também considera que os docentes e investigadores deveriam ter um peso maior no processo eleitoral.

30 anos da Universidade da Madeira

A Universidade da Madeira (UMa) foi criada pelo Decreto-Lei n.º 319-A/88, de 13 de setembro, tendo feito, portanto, 30 anos em setembro de 2018. A instalação da UMa prolongou-se por

Além da questão da eleição de dirigentes, a proposta inclui alterações significativas, como mandatos únicos de seis anos para reitores e presidentes de politécnicos, eleitos por um processo direto que inclui toda a comunidade académica. A A3ES também se posicionou sobre a aproximação entre universidades e politécnicos, destacando a importância de manter a diversidade da oferta formativa. Segundo João Guerreiro, a convergência entre subsistemas pode levar a uma “quebra de diversidade”, especialmente nas instituições menores, que enfrentam desafios na investigação científica e na internacionalização.

O jornal refere que a A3ES demonstrou apoio à possibilidade de os politécnicos outorgarem doutoramentos e adotarem a designação de “universidade politécnica”, desde que com um foco voltado para a indústria. A agência está atualmente a preparar um parecer detalhado sobre a nova proposta de revisão do RJIES, que deverá ser enviado ao Ministério da Educação nos próximos dias.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Dmitrii Vaccinium.

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