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Fernando Alexandre defende a sua proposta de revisão do RJIES

Fernando Alexandre defende a sua proposta de revisão do RJIES

Num artigo que destaca alguns dos pontos da proposta ministerial do RJIES, o ministro Fernando Alexandre defende uma revisão do regime jurídico em vigor, destacando a necessidade de maior autonomia, flexibilidade e modernização para responder aos desafios contemporâneos.

Num artigo de opinião publicado no Público, o Ministro Fernando Alexandre enfatiza o papel crucial das Instituições de Ensino Superior (IES) na transformação da sociedade portuguesa nas últimas cinco décadas. Segundo o autor, “o impacto transformador das instituições e o seu acelerado desenvolvimento devem orgulhar-nos”, fruto de um modelo assente na autonomia institucional e na internacionalização. Contudo, o atual sistema jurídico, em vigor desde 2007, é considerado “demasiado rígido”, dificultando a evolução e o impacto das IES nas regiões e no país.

O Ministro destaca que a flexibilidade do sistema binário, que separa universidades de politécnicos, é essencial para enfrentar os desafios contemporâneos. A recente permissão para que politécnicos outorguem o grau de doutor é vista como um marco importante na transformação do sistema. Conforme afirma, essa medida “mudou a essência do sistema binário”, fortalecendo a centralidade do conhecimento científico nas instituições politécnicas e promovendo um alinhamento com as universidades.

Os representantes dos estudantes no Conselho Geral têm eleições sexta-feira

Sexta-feira, dia 19 de maio de 2023 acontecem as eleições para os três lugares dos estudantes no Conselho Geral da Universidade da Madeira (UMa). Através do sistema InfoAlunos, todos os estudantes poderão participar no ato eleitoral. Desde a sua criação, em 2007, o Conselho Geral tem sido contestado por vários estudantes, professores e demais funcionários das universidades e dos institutos politécnicos.

Entre as propostas apresentadas para revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), destaca-se a ampliação da autonomia das instituições, permitindo consórcios, fusões e outras formas de articulação entre entidades públicas e privadas. O Ministro argumenta que “mais autonomia e mais flexibilidade permitirão o desenvolvimento de um sistema e de uma rede mais diversificada, com mais concorrência e inovação”.

Além disso, o texto sublinha a necessidade de reformas na governação das IES. Propõe-se um modelo de eleição dos reitores e presidentes mais inclusivo, envolvendo não apenas a comunidade académica, mas também antigos estudantes. Este modelo busca fortalecer os laços entre as instituições e os seus alumni, bem como promover uma maior abertura à sociedade. “O envolvimento dos antigos estudantes permite manter a presença dos membros externos no processo eleitoral”, defende o Ministro.

Finalmente, o artigo do Público reforça a relevância de combater a endogamia no Ensino Superior e de promover a igualdade de oportunidades. A proposta inclui “regras para combater a endogamia no Ensino Superior” e alterações no sistema de ação social, com vista a garantir maior equidade. A iniciativa reflete o compromisso de modernizar as IES, tornando-as mais robustas e preparadas para os desafios do futuro.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Matese Fields.

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