Quando está em discussão o novo modelo jurídico das universidades portuguesas, um dos pontos que foram mais contestados do atual regime foi o sistema de eleição do reitor. A proposta do governo tem sido debatida com destaque para a proposta de novo método de eleição do reitor, que envolve os antigos estudantes. É sobre esta proposta que o reitor da Universidade da Maia escreveu.
No final de novembro, foi anunciado que o novo chanceler da Universidade de Oxford seria Lord Hague de Richmond, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e figura de relevo na política britânica. José Ferreira Gomes, autor do artigo de opinião do Público e antigo aluno de doutoramento em Oxford, destacou a importância deste processo, salientando que a eleição contou com mais de 23 mil votantes e foi realizada, pela primeira vez, através da internet. “A minha qualidade de aluno de doutoramento em Oxford nos idos de 1970 deu-me este direito, que exerci com muito prazer”, escreveu o autor no jornal, refletindo sobre a sua participação no processo.
O autor descreve que a eleição decorreu em duas etapas, sendo que, na segunda volta, participaram cinco candidatos. O reitor português destaca que os finalistas eram figuras de destaque, tanto na política como na academia. William Hague, o vencedor, impressionou pelo seu percurso internacional, enquanto outros candidatos apresentavam currículos “que denotavam um bom perfil académico e de gestão”. No entanto, José Ferreira Gomes realça que a escolha em Oxford se concentra menos na experiência política e mais no prestígio e nos valores institucionais associados aos candidatos.
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O artigo de opinião levanta questões sobre a governança universitária e a centralização de poder. Em Oxford, explica o autor, o vice-chanceler é eleito por um conselho composto por 25 membros, que incluem dois estudantes. “Na realidade, o poder está muito descentralizado pelos colégios que são os detentores do enorme património que faz andar a universidade”, esclarece no artigo. Este modelo é comparado ao sistema português, onde os conselhos gerais possuem mais poder, mas também suscitam críticas quanto à representatividade.
José Ferreira Gomes defende que o modelo de governança das universidades portuguesas poderia ser melhorado. Sugere mudanças na forma de eleição dos membros dos conselhos gerais, preferindo uma abordagem que incentive maior participação democrática e a representação dos estudantes. “Prefere-se a revolução, começando uma nova experiência que convidará nova revolução num futuro não muito distante”, escreve, referindo-se ao processo de renovação necessário, mas não com a opção apresentada pelo ministério e que se encontra em discussão.
O autor também compara o sistema norte-americano, onde os conselhos de curadores desempenham um papel crucial na escolha dos líderes universitários. Este modelo, segundo o autor escreve no Público, garante uma maior autonomia institucional, mas reduz a representatividade dos estudantes. José Ferreira Gomes destaca que, em Oxford, “os alunos sentirão uma grande honra em votar”.
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O reitor da Universidade da Maia acredita que o sistema eleitoral proposto pelo governo pode ser transitório, prevendo que mudanças se aproximam para garantir uma governança mais democrática e eficaz. “Ninguém se terá perguntado se queremos adotar o domínio partidário ali evitado e que vai agora ser reforçado em Portugal com grande entusiasmo”, alerta o autor, destacando o risco de maior politização nas instituições de ensino superior.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Benjamin Elliott.
