Nos últimos dois anos, os cientistas portugueses têm enfrentado uma significativa ausência de financiamento para novos projetos de investigação científica, com a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) a falhar na atribuição de verbas desde dezembro de 2022, de acordo com o jornal Público. Este atraso afeta os investigadores, que dependem destes recursos para manter as suas investigações. Como destacou o artigo, “o concurso para projectos de investigação em todas as áreas científicas é um dos principais mecanismos de financiamento da ciência portuguesa, atribuindo verbas a pelo menos 480 projectos”.
A situação tornou-se particularmente crítica devido à falta de previsibilidade nos concursos anuais. Em 2024, a FCT tinha prometido a abertura de um novo concurso para financiar projetos em todos os domínios científicos no último trimestre do ano, mas isso não se concretizou. Segundo o jornal, “não houve resultados para os projectos de investigação em 2024”, o que quebra a periodicidade anual defendida tanto pelo governo atual quanto pelo anterior.
Isenção do IMT e do Imposto do Selo entrou em vigor
Já está a ser aplicada a medida do Governo da isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS) para jovens.
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Três projetos em Portugal e três da diáspora científica portuguesa foram selecionados no concurso ERC Consolidator Grant 2024, garantindo um financiamento
Além disso, a diminuição dos recursos financeiros disponíveis agravou ainda mais o panorama científico em Portugal. A verba atribuída à FCT foi reduzida em 68 milhões de euros para 2025, refletindo um corte no orçamento governamental para a ciência. Este cenário, conforme analisado, “compromete muitos investigadores portugueses, sobretudo pela ausência de respostas e perspectivas para o futuro”.
Esta crise no financiamento científico pode levantar questões sobre o compromisso do governo com a inovação e o desenvolvimento do conhecimento no país. Apesar de promessas feitas por responsáveis, como o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que garantiu resolver a imprevisibilidade dos concursos, os atrasos e os cortes orçamentais continuam a marcar negativamente a política científica em Portugal.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Anne Nygård.