Um concurso da Universidade da Madeira para duas vagas de professor auxiliar nas áreas de Construção e Geotecnia terminou com a contratação de Luís Correia, referido pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS da Madeira como genro do Reitor, e a exclusão de uma docente da própria instituição desde 2022. O DIÁRIO noticia que Deesy Pinto foi excluída por não possuir doutoramento em Engenharia Civil, exigência clara do concurso, enquanto Luís Correia, colocado em primeiro lugar, acabou contratado como professor auxiliar, com efeitos a 1 de setembro de 2026. Segundo o jornal, o Reitor, Sílvio Fernandes, afastou-se de qualquer ato relacionado com o concurso por o candidato ser seu genro, ficando a presidência do júri delegada ao antigo reitor José Carmo, que coordenou as reuniões, mas “sem participar nas votações”.
A exclusão de Deesy Pinto resultou da interpretação dos requisitos definidos para o concurso. A docente é licenciada pré Bolonha em Engenharia Civil, tem mestrado pré Bolonha em Sistemas de Informação Geográfica e doutoramento em Engenharia Mecânica, frequentando atualmente um segundo doutoramento em Engenharia Civil. O DIÁRIO refere que o júri considerou que “a ausência de doutoramento em Engenharia Civil” justificava a exclusão. A candidata contesta esta leitura. Já o ponto V.3.a determinava que a avaliação em mérito absoluto dependia cumulativamente da titularidade de doutoramento em Engenharia Civil e de licenciatura ou mestrado na mesma área.
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A Universidade da Madeira sustenta que a interpretação adotada respeitou os princípios da legalidade, imparcialidade e transparência e que os critérios foram aplicados “de igual forma” a todos os candidatos. Questionada pelo DIÁRIO sobre a forma como foram analisados os conteúdos da tese de doutoramento, a formação em Engenharia Civil, a atividade científica e pedagógica e o restante percurso de Deesy Pinto, a instituição respondeu que “não poderia esclarecer se foram analisados, por não resultar expressamente da documentação disponível”. O artigo recorda ainda que o Estatuto da Carreira Docente Universitária estabelece como requisito geral para o recrutamento de professores auxiliares a titularidade do grau de doutor.
O concurso tinha duas vagas e cinco candidatos, embora apenas quatro tenham sido aprovados em mérito absoluto. Os classificados em segundo, terceiro e quarto lugares recusaram posteriormente as vagas “por motivos profissionais ou pessoais”, pelo que uma delas ficou por preencher e a UMa admite a necessidade de abrir um novo procedimento. Deesy Pinto contestou judicialmente a exclusão através de uma providência cautelar apresentada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, na qual pede, entre outras medidas, a colocação provisória numa das vagas. A Reitoria declarou ao DIÁRIO que ainda não tinha sido notificada da providência e acrescentou que “não foi possível obter resposta em tempo útil” do colocado sobre o concurso.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
