A proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) está a gerar controvérsia, sobretudo no que diz respeito à inclusão dos antigos estudantes no processo de eleição dos reitores e presidentes dos institutos politécnicos. Segundo o documento, estas figuras passam a ser escolhidas por “eleição directa e alargada à comunidade, incluindo, de forma ponderada, docentes e investigadores, alunos, não-docentes e não-investigadores, e antigos alunos”. Contudo, o peso significativo atribuído aos alumni, cujo voto pode representar 25%, segundo a proposta do governo, está no centro das críticas dos sindicatos.
Para José Moreira, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), a nova distribuição de votos “pode dar origem a um processo de capitalização dos votos” e não parece ser a melhor solução. A Fenprof partilha a visão crítica, considerando que o peso dos alunos, igualmente fixado em 25%, é demasiado elevado tendo em conta o tempo limitado que passam na instituição. Tiago Dias, coordenador do Departamento de Ensino Superior e Investigação da Fenprof, defendeu ainda que “a reposição das assembleias de docentes e investigadores” seria essencial para promover uma gestão mais democrática e participativa.
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Apesar das discordâncias, há quem veja vantagens na inclusão dos antigos estudantes. O secretário-geral adjunto da Federação Nacional da Educação (FNE), José Luís Abrantes, sublinhou que esta medida “melhora o processo democrático das instituições e permite desenvolver formas de ligação aos ex-alunos”. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, reforçou a ideia, afirmando que a participação dos antigos estudantes “vai permitir trazer uma experiência de quem viveu na instituição, fez uma vida profissional fora dela, em Portugal ou no estrangeiro, [e] vai poder trazê-la para a instituição”.
A proposta ainda está em discussão e será alvo de ajustes com base nos contributos recebidos. Para já, os sindicatos destacam a importância de reforçar a representatividade interna e garantir a autonomia das instituições, enquanto alertam para os riscos de um modelo eleitoral que possa comprometer o equilíbrio democrático.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Joshua Hoehne.
