O envelhecimento do corpo docente no ensino superior português tornou-se uma preocupação crescente, conforme destaca o relatório Estado da Educação 2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em dez anos, o número de professores com 60 ou mais anos quase duplicou, passando de 9,8% para 17,3%. O CNE sublinha que “quase metade [dos docentes] tem 50 anos ou mais” e que o panorama atual “evidencia a necessidade de implementar políticas públicas eficazes que assegurem a renovação do corpo docente, garantindo a sustentabilidade das instituições face ao previsível e significativo aumento de aposentações nos próximos anos”.
Apesar de um aumento nas faixas etárias superiores, registou-se uma diminuição significativa na faixa etária de 30 a 39 anos (de 23,6% para 17,2%) e na de 40 a 49 anos (de 34,9% para 30,7%). O relatório também destaca que “a percentagem de professores com menos de 30 anos aumentou ligeiramente, de 4,3% para 5,7%”. O CNE alerta para o impacto iminente das reformas em massa e recomenda medidas urgentes para atrair jovens talentos ao ensino superior, a fim de evitar uma escassez crítica de docentes, já evidente nos ensinos básico e secundário.
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De acordo com os dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), 58.641 estudantes inscreveram-se para ingressar nesta fase. Houve uma redução face ao ano passado, numa tendência já verificada em 2023, mas o total de candidaturas permanece superior aos máximos históricos anteriores à crise pandémica.
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Outro ponto destacado no relatório é a desigualdade de género nas categorias mais elevadas da carreira académica. No ensino universitário público, “apenas 25,6% das mulheres são professoras catedráticas”, enquanto no privado a disparidade é ainda maior, com 82,2% desses cargos ocupados por homens. Apesar disso, as mulheres têm uma presença expressiva em áreas como a investigação, com 81,6% no ensino universitário privado, e também em funções como a de leitor, com 73% no ensino público universitário.
O panorama geral evidencia desafios estruturais tanto em termos de envelhecimento quanto de desigualdades. O CNE reforça que “este panorama de desigualdade nas posições de topo sugere a necessidade de políticas que promovam a igualdade de género nos cargos de maior responsabilidade, assegurando uma liderança académica mais inclusiva e equilibrada”. Além disso, a renovação do corpo docente é vista como essencial para assegurar a sustentabilidade do ensino superior em Portugal.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Shubham Sharan.
