A integração de estudantes estrangeiros no sistema educativo português continua a ser um desafio, sobretudo devido às barreiras linguísticas. No ano letivo de 2022-2023, havia 142.760 estudantes estrangeiros matriculados, mas apenas 14 mil frequentaram a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), representando 12% do total de estudantes estrangeiros. Segundo o jornal Público, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Domingos Fernandes, questiona se “a oferta existente foi capaz de responder às necessidades reais dos alunos migrantes”.
O relatório Estado da Educação 2023 aponta que as taxas de retenção e abandono escolar são significativamente mais elevadas entre estudantes de origem estrangeira. O Público destaca que, no ensino básico, a taxa de retenção destes alunos é de 10,3%, em contraste com os 3,2% dos estudantes com pais portugueses. O documento sublinha a necessidade de medidas que promovam a inclusão e a equidade, como reforçar a disciplina de PLNM e os processos de acolhimento nas escolas.
The importance of the Portuguese language
Did you know? The Portuguese language is official in 9 countries of the world, around four continents. Approximately 250 million people speak this language. After Brazil, the countries where the
Em Português Escorreito
Os jornais são uma fonte de informação preciosa e, em termos linguísticos, são-no incontestavelmente. Os regionais têm, até, um duplo interesse
Outro dado relevante, segundo o Público, é que os estudantes com nacionalidade brasileira representam quase metade dos estrangeiros no ensino básico e 42% no secundário. No entanto, o relatório também evidencia que muitos alunos que frequentaram PLNM têm nacionalidade portuguesa, reflexo das novas dinâmicas demográficas, como fluxos migratórios que trazem jovens com filhos cidadãos nacionais, mas sem o português como língua materna.
A desigualdade territorial também é mencionada pelo jornal, que aponta a Grande Lisboa como a região com maior concentração de estudantes estrangeiros (um terço do total). Contudo, é no Algarve que os estrangeiros representam uma maior proporção da população escolar, chegando a 19,5%. O CNE insiste que a inclusão linguística e cultural destes alunos é essencial para garantir o sucesso educativo e a coesão social no país.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Avel Chuklanov.