Desde o início do ano letivo, os estudantes do ensino superior em Portugal têm acesso aos Cheques-Psicólogo e Nutricionista, uma medida emergencial que complementa as soluções permanentes oferecidas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta iniciativa pretende proporcionar apoio psicológico e nutricional aos jovens, promovendo o seu bem-estar e sucesso académico.
No Funchal, o portal do governo indica que existem 11 locais disponíveis para as consultas de psicólogo e cinco para as consultas de nutrição. A lista de nutricionistas e psicólogos aderentes ao programa dos cheques pode ser consultada no capítulo “outras informações” do portal.
Após alguns meses de implementação, o balanço, segundo o Ministério da Juventude e Modernização, “é francamente positivo”, tendo chegado a milhares de jovens dispersos por todo o território nacional. No entanto, a tutela indica que foram identificados alguns pontos de melhoria, incluindo a necessidade de aprimorar a comunicação com os estudantes, uma vez que ainda há uma parcela que desconhece a possibilidade de usufruir dos Cheques-Psicólogo e Nutricionista. Para reforçar a divulgação, o Ministério da Juventude e Modernização produziu um vídeo informativo, disponível nas redes sociais do Ministério.
Ricardo Freitas Bonifácio em reunião com o ministro da Educação e com a ministra que tutela a juventude
Fernando Alexandre e Margarida Balseiro Lopes receberão hoje os líderes estudantis do país, numa reunião que terá lugar nas instalações do Ministério da Educação. O ministério liderado por Fernando Alexandre é a estrutura que, no XXIV Governo Constitucional, assumiu a tutela do Ensino Superior, da Ciência e da Tecnologia, sob os protestos de várias associações e federações académicas.
Isenção do IMT e do Imposto do Selo entrou em vigor
Já está a ser aplicada a medida do Governo da isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
As associações e federações académicas têm sido parceiras fundamentais na implementação desta medida e podem desempenhar um papel central na divulgação do programa, refere o comunicado do ministério. Através do reforço da comunicação junto da comunidade estudantil, é possível assegurar que um maior número de estudantes conheça e utilize este recurso, promovendo assim a sua saúde mental e física. A adesão das IES ao programa foi voluntária, com 72 instituições, incluindo a Universidade da Madeira, manifestando interesse em 2024. Como pré-requisito, as IES deveriam possuir um gabinete de apoio psicológico ou comprometer-se a criar um durante o ano letivo 2024-2025. A medida abrange todos os estudantes inscritos em IES públicas ou privadas que aderiram ao programa, independentemente do grau de ensino.
O processo para aceder aos cheques é simples: o estudante deve fazer o pedido através do portal do governo, onde será analisado pela IES correspondente. Após a atribuição de um código, o estudante pode marcar a sua consulta com um dos profissionais da lista disponível no mesmo portal. No caso dos Cheques-Psicólogo, são inicialmente atribuídos dois cheques para avaliação, podendo o profissional solicitar até mais dez, conforme a necessidade. Para os Cheques-Nutricionista, é atribuído um cheque inicial, com possibilidade de mais cinco, se necessário. Os cheques estão disponíveis desde 30 de setembro de 2024, coincidindo com o lançamento do portal gov.pt.
Luís Eduardo Nicolau
com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Lucrezia Carnelos.
