O PEÇO A PALAVRA de hoje inspira-se na tradição de final de ciclo que o novo ano envolve com um painel de entrevistados que é convidado a pensar sobre como foi 2024 para a Universidade da Madeira (UMa) e, no geral, para o Ensino Superior. Quando a UMa entra em 2025 e perspetiva o seu futuro, a discussão sobre o novo regime jurídico do ensino superior, principalmente em ano de eleições para o cargo de reitor, será um dos temas em destaque.
No painel desta emissão estão Ricardo Bonifácio, estudante de licenciatura em educação física e desporto e Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, e Henrique Santos, estudante da licenciatura em Design e Presidente da Mesa da Assembleia-geral da ACADÉMICA DA MADEIRA. Os convidados são Mara Franco, professora e diretora de Curso do Curso Técnico Superior Profissional em Marketing Digital no Turismo e Presidente da Escola Superior de Tecnologias e Gestão na UMa, e Eduardo Fermé, professor catedrático da Universidade da Madeira e investigador na área de revisão de crenças, e membro do Madeira N-LINCS, polo da NOVA LINCS da Universidade da Madeira.
Em 2024, a UMa consolidou-se como uma instituição de referência no ensino superior português, demonstrando resiliência e capacidade de adaptação perante desafios e oportunidades. Destacou-se como a quarta instituição pública portuguesa mais procurada por estudantes, com 897 candidatos em primeira opção. No Concurso Nacional de Acesso de 2024, a UMa manteve números semelhantes aos do ano anterior quanto à oferta de vagas. Destacaram-se áreas estratégicas como Engenharia Informática, com 90 vagas, refletindo a crescente procura no mercado. Foram, além disso, oferecidas 295 vagas em 13 cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), reforçando o compromisso com a formação profissionalizante. Sobre a procura, a UMa foi a escolha de 47% dos candidatos ao ensino superior na região, evidenciando a sua relevância e atratividade. Entre os cursos mais procurados em primeira opção destacaram-se Enfermagem, Gestão, Educação Física e Desporto, Engenharia Informática e Psicologia.
No Acesso ao Ensino Superior, a UMa posiciona-se somente atrás da Universidade do Porto, do ISCTE e da Universidade Nova de Lisboa na lista de instituições mais escolhidas em primeira opção pelos seus estudantes candidatos. No total, a UMa registou 1.501 novas inscrições, incluindo 828 no 1.º ciclo, 249 em CTeSP, 301 em mestrados, 42 em pós-graduações e 81 em doutoramentos. Adicionalmente, a instituição acolheu 200 estudantes internacionais e 130 estudantes em mobilidade Erasmus+. Apesar desta elevada procura, a UMa continua a enfrentar constrangimentos financeiros, fruto da sua posição ultraperiférica, que limitam a sua capacidade de resposta positiva à maioria dos candidatos que a colocam como primeira opção.
A satisfação dos estudantes também foi evidenciada em 2024. Um estudo inédito, realizado pelo Observatório da Vida Estudantil da Académica da Madeira, revelou que 93% dos finalistas recomendariam a instituição, indicando um elevado grau de satisfação com a formação prestada. Este inquérito, que contou com a participação de 380 estudantes finalistas, destacou ainda que 80% consideraram que o curso correspondeu às suas expetativas.
Será Sílvio Fernandes o último reitor a ser eleito pelo Conselho Geral?
O RJIES, que deveria ter sido revisto pelo governo de Pedro Passos Coelho, deverá sofrer alterações após um atraso superior a dez anos. O ministro começou a apresentar a proposta de revisão do diploma que promete alterações, incluindo na eleição do reitor, agora também aberta a antigos estudantes.
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Contudo, nem tudo foram conquistas. O projeto de expansão do edifício do antigo CITMA, no Campus da Penteada, destinado a acolher as atividades do Politécnico da UMa, parece adiado devido à situação política na região e à falta de aprovação do Orçamento Regional para 2024. Esta obra, orçada em 18 milhões de euros e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é considerada fundamental para o crescimento da instituição. Atrasos também são experimentados nas três obras das residências universitárias. No final de 2024, após mais de um ano de espera, arrancaram as obras de remodelação da Residência Universitária Nossa Senhora das Vitórias, inaugurada no final dos anos 2000. A UMa também tem prevista a recuperação do edifício na rua da Carreira, antigo ISAD e sede dos Serviços de Ação Social, e a construção de uma nova residência universitária na Quinta de São Roque, com capacidade para 200 camas, pretendendo aumentar a oferta de alojamento estudantil no Funchal.
Em termos de inovação curricular, a UMa submeteu à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) a proposta de uma nova licenciatura em Ciências e Tecnologias do Mar. Caso aprovada, esta formação, que combina biologia marinha e oceanografia, deverá iniciar no ano letivo 2025-2026, reforçando a aposta da universidade em áreas estratégicas ligadas ao mar.
O atual reitor, Sílvio Fernandes, destacou em 2024 a evolução da instituição, que já formou cerca de 15 mil estudantes, e o seu impacto positivo na região, com um orçamento anual de cerca de 30 milhões de euros. Em termos de financiamento, a UMa beneficiou de um reforço, que permitiu mitigar o subfinanciamento crónico que a afetava. Este incremento possibilitou investimentos em áreas prioritárias, contribuindo para a melhoria das condições de ensino e investigação.
A investigação científica manteve-se como um pilar fundamental da UMa, com a execução de 74 projetos que representam um investimento anual de cerca de 10 milhões de euros. Estas iniciativas reforçam o compromisso da universidade com a produção de conhecimento e inovação. No quadro da internacionalização, a UMa continuou a atrair estudantes estrangeiros, contribuindo para a diversidade cultural e académica. A proposta de lecionar a nova licenciatura em Ciências e Tecnologias do Mar em inglês é um exemplo deste esforço para aumentar a atratividade junto de estudantes internacionais.
Numa época de preocupação sobre o futuro do ensino em Portugal, a crise na profissão docente revela-se numa combinação de falta de professores, condições de trabalho desmotivadoras e dificuldades no recrutamento e formação de novos profissionais, comprometendo a qualidade do sistema educativo. Na UMa, a formação de professores manteve-se como uma prioridade, com a oferta de vagas em cursos como Ciências da Educação, Educação Básica, Matemática e Educação Física e Desporto, visando suprir a carência de docentes a nível nacional.
2024 no Ensino Superior: ano para recordar (ou esquecer?)
O Diário de Notícias da Madeira recebe um espaço de opinião com o painel do PEÇO A PALAVRA, uma produção da ACADÉMICA DA MADEIRA na TSF MADEIRA. Neste episódio, o tema foi o balanço de 2024 e as perspectivas para 2025.
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Numa retrospetiva sobre a Universidade, os dados da ação social são um dos pontos de destaque, dado que a UMa possui um dos valores mais altos de estudantes apoiados por bolsas de estudo. No ano letivo de 2023-2024, em Portugal, o número de estudantes beneficiários de bolsas de ação social escolar atingiu um recorde, com 80.058 alunos do ensino superior a receberem este apoio, segundo dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Este aumento deve-se, em parte, a alterações regulamentares, como a concessão automática de bolsas a estudantes beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão e a manutenção das bolsas para alunos que já as possuíam no ano anterior, desde que os rendimentos familiares se mantivessem inalterados. Além disso, o limiar de elegibilidade foi alargado, permitindo que mais estudantes se qualificassem para este apoio. Apesar do crescimento no número de bolseiros, o valor médio das bolsas atribuídas tem diminuído ao longo dos anos. Na Universidade da Madeira (UMa), por exemplo, a bolsa média mensal passou de 227 euros no ano letivo 2014-2015 para 158,11 euros no ano letivo 2023-2024.
O movimento associativo estudantil tem manifestado preocupação com esta tendência e defende medidas para reforçar os apoios aos serviços de ação social e aos bolseiros. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da Académica da Madeira, afirmou que “os sistemas de ação social não vivem ou sobrevivem com as atuais dotações, seja em Lisboa ou no Funchal”, sublinhando a necessidade de aumentar o valor dos apoios sociais e de ajustar os critérios de elegibilidade para melhor refletirem as realidades económicas dos estudantes e das suas famílias.
Em dezembro de 2024, o Governo português lançou o debate no Ensino Superior com uma nova proposta do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendeu a revisão do diploma, em vigor desde 2007, considerando-o “demasiado rígido” e um entrave à evolução das instituições. Entre as propostas apresentadas, destaca-se a ampliação da autonomia das instituições, permitindo consórcios, fusões e outras formas de articulação entre entidades públicas e privadas, visando um sistema mais diversificado e inovador. Além disso, sugere-se um modelo de eleição dos reitores e presidentes mais inclusivo, envolvendo não apenas a comunidade académica, mas também antigos estudantes, fortalecendo os laços com os alumni e promovendo maior abertura à sociedade. A proposta também aborda medidas para combater a endogamia no ensino superior e promover a igualdade de oportunidades.
Ainda no quadro do diploma máximo das instituições o governo propôs uma medida para combater a endogamia académica, sugerindo que doutorados não possam ser contratados pelas instituições onde obtiveram o grau nos três anos subsequentes à conclusão do doutoramento. Esta iniciativa, anunciada pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, integra a revisão do RJIES.
Contudo, especialistas e representantes académicos manifestaram ceticismo quanto à eficácia desta medida. Orlanda Tavares, investigadora na Universidade do Minho, observou que restrições semelhantes já existem para bolsas de pós-doutoramento, questionando o impacto adicional da nova proposta. Tiago Dias, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), argumentou que a medida pode ser insuficiente e potencialmente prejudicial, ao limitar oportunidades de início de carreira para recém-doutorados. Paulo Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, defendeu uma abordagem mais abrangente que considere todo o percurso profissional, não apenas o recrutamento inicial.
Governo reforça Orçamento do Ensino Superior para 2025 em 4,4%
O governo irá transferir quase 1,5 milhões de euros para as instituições de ensino superior em 2025, de acordo com a dotação inscrita no Orçamento do Estado pelo Ministério da Educação, num aumento de 4,4%, menos de metade do aumento de 10,6% de 2024.
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As votações do Orçamento do Estado para 2025 destacaram-se pela aprovação de medidas no ensino superior, incluindo a antecipação da atribuição
Em paralelo, um relatório da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) revelou que, no ano letivo 2021-2022, 45% dos docentes doutorados na UMa obtiveram o seu grau na própria instituição, abaixo da média nacional de 68%. A Faculdade de Artes e Humanidades da UMa apresentou o índice mais elevado dentro da universidade. O presidente da faculdade, Joaquim Pinheiro, alertou para a necessidade de cautela na interpretação destes dados e na comparação entre instituições, sugerindo que fatores contextuais devem ser considerados na análise da endogamia académica.
O PEÇO A PALAVRA faz uma retrospetiva de 2024 na Universidade da Madeira, olhando para o futuro, porque os estudantes pediram a palavra. O nome do programa tem origem na intervenção que tornou célebre o jovem líder estudantil em Coimbra Alberto Martins e espoletou a Crise Académica de 69. Trata-se de uma produção da TSF Madeira 100FM com a Académica da Madeira, transmitida em direto, quinzenalmente às quartas-feiras e disponível em podcast, nas principais plataformas do mercado.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Henrique Santos.
