No final de novembro, houve eleições para o Conselho Geral, a antecâmara para o cargo de reitor. Apesar da lei não consagrar esse espírito, são conhecidas as críticas sobre o sistema de eleição para o Conselho Geral e o ato posterior para a escolha do reitor nas universidades portuguesas. Esse ponto tem despertado sugestões de várias estruturas para aumentar o colégio eleitoral, e respetiva representatividade, e separar a eleição do Conselho Geral e do reitor.
Sílvio Fernandes, reitor da Universidade da Madeira (UMa) e membro da reitoria há mais de dez anos, confirmou que se pretende candidatar a um novo mandato, em entrevista ao JM Madeira. O incumbente não tem adversários na disputa para o Conselho Geral, que funciona, desde a implementação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, como um trampolim para a eleição do reitor. O atual ocupante do cargo referiu ao jornal que “o projeto aprovado em 2021 precisava de mais tempo para ser levado a cabo, porque passamos por um período de crise profunda”, salientando que as dificuldades enfrentadas não permitiram concluir todas as metas inicialmente delineadas, mas que há avanços significativos na consolidação da instituição.
Sobre os primeiros três anos do seu mandato, Sílvio Fernandes destacou que “tivemos, por via da não transferência de algumas verbas para a Universidade da Madeira, uma crise financeira que afetou os dois primeiros anos do mandato e que se repercutiu no terceiro ano”. Contudo, referiu que a situação foi estabilizada graças ao “contrato de programa entre o Ministério da Educação, com a parceria com o Governo Regional”, o qual garantiu “o sossego financeiro para contribuir para um investimento a médio e a longo prazo”.
Em relação ao crescimento da universidade, o reitor sublinhou que a UMa está a aproximar-se de “quatro mil alunos”, contando com uma oferta formativa que inclui “20 cursos de licenciatura, 21 cursos de mestrado, 13 Cursos Técnicos Superiores Profissionais, oito doutoramentos e algumas pós-graduações”. O atual reitor alertou que é preciso continuar a ser ambicioso: “A Madeira merece ter todas essas áreas na Universidade, e adicionar uma aposta nas áreas estratégicas” para assegurar o desenvolvimento contínuo.
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Questionado sobre as prioridades de um eventual segundo mandato, Sílvio Fernandes indicou que pretende “manter a Universidade nesta via de desenvolvimento” e destacou a necessidade de uma “atenção especial aos condicionalismos próprios das Universidades da Madeira e dos Açores”. Frisou ainda que as compensações de 5% relativas a sobrecustos de insularidade são insuficientes, considerando que os custos reais “deveriam andar à volta dos 30%”.
Um dos destaques futuros da UMa é a implementação integral do curso de Medicina na Madeira. “Existe a intenção, já negociada com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, de até março pedirmos a acreditação do quarto ano para funcionar na UMa a partir de 2027”, explicou Fernandes. A longo prazo, espera trazer os restantes anos do curso, caso as condições protocolares e financeiras sejam asseguradas.
No âmbito habitacional, o reitor reconheceu as dificuldades que os estudantes enfrentam e anunciou que, com as futuras residências universitárias, “praticamente vamos duplicar o número de camas”. Ressaltou que essas infraestruturas são cruciais para atrair mais estudantes nacionais e internacionais, que considera fundamentais para o crescimento da universidade.
Quanto ao financiamento, Sílvio Fernandes destacou que a UMa receberá “cerca de 15 milhões de orçamento base” para 2025, além de verbas adicionais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No entanto, enfatizou que é essencial persistir na luta por apoios que compensem os custos da ultraperiferia: “Não podemos voltar atrás, porque há medidas concretas de desenvolvimento que representam despesa e não podem falhar”.
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O Reitor da Universidade da Madeira, Sílvio Moreira Fernandes, deu as boas-vindas na Sessão de Abertura do Ano Académico 2023-2024, no passado dia 25 de outubro, na Sala dos Atos da UMa, a Sala Pe. Leão Henriques, no antigo Colégio dos Jesuítas do Funchal.
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O reitor concluiu com otimismo, destacando os progressos realizados. “Há a sensação de dever cumprido, de que aquilo que foi feito, nas circunstâncias em que nós tivemos na Região, foi muito bom. Vamos no bom caminho, podemos alcançar objetivos muito ambiciosos para a Universidade e para a Madeira”.
Após as eleições para o Conselho Geral, onde foram escolhidos os ocupantes dos lugares para professores, investigadores e outros funcionários da UMa, há a cooptação das entidades externas.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira.
ET AL.
Com fotografia de Roberto Silva.
