Mais de duas centenas de docentes da Universidade da Madeira assinaram contratos no início do semestre para garantir o funcionamento das aulas em diferentes faculdades. Segundo o JM Madeira, em notícia publicada na edição impressa de 11 de maio, “mais de 200 docentes nestas condições” foram contratados para o segundo semestre letivo, num modelo que “se repete, em muitos casos, a cada seis meses”. A situação afeta várias unidades orgânicas da universidade, incluindo as faculdades de Ciências Sociais, de Artes e Humanidades, de Ciências Exatas e Engenharia e de Ciências da Vida.
O jornal refere que muitos destes docentes “são altamente qualificados, muitos deles com doutoramento”, mas continuam sujeitos a vínculos temporários e à necessidade de voltar a concorrer regularmente para lecionar. De acordo com o reitor da UMa, citado pelo JM, “não há desvalorização da carreira docente”, sendo defendido que estes contratos respondem à necessidade de assegurar “respostas flexíveis, especializadas e ajustadas” a determinadas áreas de formação.
Ainda assim, a situação continua a gerar críticas entre estruturas sindicais. O Sindicato Nacional do Ensino Superior considera que se trata de “uma das expressões mais evidentes da precarização académica em Portugal”. O JM Madeira escreve que os sindicatos alertam para o facto de muitos docentes convidados assegurarem “cargas letivas regulares e estruturantes”, apesar de permanecerem sem vínculos estáveis e sujeitos a sucessivos contratos de curta duração.
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O reitor defende, contudo, que “a contribuição destes convidados nos cursos da UMa, particularmente com contratos a tempo parcial, está centrada em cursos e disciplinas de forte pendor profissionalizante e especializado”. Segundo o responsável da Instituição, muitos destes docentes possuem atividade profissional fora da academia e contribuem com experiência prática considerada importante para a formação dos estudantes.
O JM Madeira destaca também que a situação da precariedade docente não é exclusiva da Madeira, mas acompanha uma realidade nacional do ensino superior. Os sindicatos consideram que o recurso continuado a docentes convidados “compromete a consolidação das equipas pedagógicas” e dificulta a criação de vínculos duradouros nas instituições universitárias e politécnicas.
Apesar das divergências, existe consenso quanto à necessidade de garantir estabilidade e qualidade no ensino superior. O debate sobre os contratos temporários, a valorização das carreiras académicas e a sustentabilidade das instituições deverá continuar a marcar a discussão sobre o futuro do ensino superior português nos próximos anos.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
