Sobretudo na última década, vários estudos apontam para percentagens de endogamia nas instituições de ensino superior (IES) que têm merecido reflexão por parte do Ministério que tutela o Ensino Superior e também de outras instituições ou centros de investigação. Os dados indicam que, por exemplo, a Universidade da Madeira tem das percentagens mais baixas de endogamia (45%). Por curiosidade, note-se que a Universidade dos Açores tem uma percentagem de 70%, segundo o estudo publicado pela DGEEC em 2023. Os níveis não despiciendos de endogamia académica são, de facto, uma realidade que está identificada em vários países europeus. Os dados devem, no entanto, ser lidos com cautela. Em vários casos isso sucede por haver doutoramentos de algumas áreas científicas que existem em poucas Universidades, como se constata na área de Direito ou em alguns domínios das ciências médicas, facto que eleva os níveis de endogamia nas Instituições com essas áreas. Aliás, as universidades com mais tradição em doutoramentos têm, em geral, mais endogamia académica, até porque possuem mais estudantes bolseiros a concluir esse grau de formação.
De alguma forma, o nível de endogamia da Universidade da Madeira justifica-se pelo facto de haver poucos cursos de Doutoramento na nossa Instituição. Além disso, será legítimo prescindir de um doutorado de excelência, já integrado num centro de investigação, só porque foi formado na Instituição que pretende contratá-lo para a carreira docente? Não me parece. Logo, as medidas para evitar a endogamia universitária têm de ser bem pensadas para não criar desigualdades e sempre em prol do mérito científico-pedagógico, sem ferir a autonomia das IES. Nesse sentido, é crucial que os concursos de recrutamento de doutorados definam critérios rigorosos, mensuráveis e com júris maioritariamente compostos por professores externos. Considero que as IES têm todo o interesse em contratar os melhores, pois isso aumenta a qualidade do corpo docente, contribui para uma melhor avaliação dos ciclos estudos e pode traduzir-se numa maior capacidade para ter projectos financiados em Portugal e no estrangeiro.
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Acrescento, ainda, um aspecto que condiciona a contratação nas IES portuguesas: em muitas áreas científicas, não é apelativo para um doutorado abraçar a carreira universitária por causa do vencimento, custo de vida e qualidade das infraestruturas (laboratórios, por exemplo), além da falta de investimento a longo prazo em investigação científica por parte do Estado, se compararmos com outros países europeus. Por conseguinte, em algumas áreas científicas, o recrutamento de doutorados é cada vez mais uma tarefa complexa.
Embora se compreenda a preocupação do Ministério com a endogamia académica, a prioridade deveria ser a profunda revisão do modelo de financiamentos das IES, o apoio suplementar à modernização das infraestruturas das IES e o reforço orçamental para apoio a projectos de investigação em todos os domínios científicos. No âmbito dos projectos financiados a 3 ou mais anos, poderia ser criada uma regra que obrigasse à contratação de um doutorado de outra IES, com possibilidade de se manter com um vínculo mais estável. Outra medida poderia passar pela valorização do doutoramento para efeitos de progressão na carreira para professores do sistema pré-universitário ou mesmo para quem integra outras carreiras. Apesar de já haver incentivos nesse sentido, o OE deveria contemplar mais benefícios fiscais para as empresas que contratam doutorados.
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Se as regras para evitar a endogamia condicionarem, de forma excessiva, a contratação de doutorados, perde-se mais uma oportunidade de renovação das IES, diminui-se a autonomia universitária, desmotiva-se quem tanto investe para obter o grau de doutor e, provavelmente, desperdiçaremos valor, conhecimento e inovação.
Joaquim Pinheiro
Faculdade de Artes e Humanidades
Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas
Com fotografia de
