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O ensino superior e o risco de aprofundar as assimetrias territoriais

O ensino superior e o risco de aprofundar as assimetrias territoriais

Joaquim Brigas alerta para políticas públicas no ensino superior que, longe de promoverem a coesão territorial, tendem a reforçar a concentração de estudantes e recursos nos grandes centros urbanos.

No artigo de opinião publicado no EXPRESSO, Joaquim Brigas, presidente do Instituto Politécnico da Guarda, chama a atenção para um problema estrutural do sistema de ensino superior português. A forma como decisões aparentemente neutras podem agravar desigualdades já existentes entre o litoral e o interior. Num contexto em que o número de vagas supera há vários anos a procura, o autor considera que o aumento generalizado de vagas anunciado pelo Governo não é uma medida inocente, mas antes uma opção com impactos assimétricos.

Segundo Joaquim Brigas, ao aplicar o mesmo crescimento de vagas a todas as instituições, o sistema favorece inevitavelmente as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, onde a procura é maior e a atratividade social e económica mais forte. As instituições situadas em territórios de baixa densidade, já fragilizadas pela demografia e pela distância aos grandes centros, veem assim reduzida a sua capacidade de captar estudantes e de cumprir a missão de desenvolvimento regional que lhes está associada.

Fiquei colocado, e agora?

Foram conhecidos os resultados do Concurso Nacional de Acesso e quase 50 mil estudantes ficaram colocados. Abre-se um período difícil para os que não ficaram colocados e para os que rumam para o Ensino Superior, a procura de apoios sociais e habitação.

O autor sublinha ainda que este efeito é agravado pelo novo modelo de bolsas de ação social, também analisado no artigo. Ao reforçar significativamente os apoios para estudantes que frequentam instituições nos grandes centros urbanos e, em sentido inverso, desvalorizar o apoio atribuído a quem estuda no interior, o Estado introduz um incentivo financeiro à concentração territorial. Joaquim Brigas considera que esta diferenciação assenta numa leitura simplificada do custo de vida, excessivamente focada em perceções e pouco sustentada em dados objetivos.

A articulação entre a política de vagas e o modelo de bolsas revela, para o autor, um padrão claro de concentração que contrasta com o discurso político sobre coesão territorial, frequentemente defendido a nível europeu. No artigo de opinião no EXPRESSO, Joaquim Brigas defende que o ensino superior é uma peça central da coesão do território e que decisões tomadas sem essa visão estratégica arriscam comprometer não apenas o equilíbrio regional, mas também o próprio papel público das instituições localizadas fora dos grandes centros.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Dollar Gill.

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