No artigo de opinião publicado no EXPRESSO, Joaquim Brigas, presidente do Instituto Politécnico da Guarda, chama a atenção para um problema estrutural do sistema de ensino superior português. A forma como decisões aparentemente neutras podem agravar desigualdades já existentes entre o litoral e o interior. Num contexto em que o número de vagas supera há vários anos a procura, o autor considera que o aumento generalizado de vagas anunciado pelo Governo não é uma medida inocente, mas antes uma opção com impactos assimétricos.
Segundo Joaquim Brigas, ao aplicar o mesmo crescimento de vagas a todas as instituições, o sistema favorece inevitavelmente as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, onde a procura é maior e a atratividade social e económica mais forte. As instituições situadas em territórios de baixa densidade, já fragilizadas pela demografia e pela distância aos grandes centros, veem assim reduzida a sua capacidade de captar estudantes e de cumprir a missão de desenvolvimento regional que lhes está associada.
Os contingentes Especiais da Madeira e Açores estão em risco
A alteração do sistema de acesso ao Ensino Superior poderá implicar a eliminação dos contingentes especiais da Madeira e dos Açores. Durante os próximos meses, o ministério pretende apresentar uma proposta final com as alterações que serão implementadas em 2023, mas a ACADÉMICA DA MADEIRA já se mostrou contra qualquer alteração.
Universidade da Madeira com 13 colocados na 3.ª fase
A 3.ª fase do CNA fechou com 1382 colocados e uma taxa global de ocupação de 81,9 por cento, totalizando 45
O autor sublinha ainda que este efeito é agravado pelo novo modelo de bolsas de ação social, também analisado no artigo. Ao reforçar significativamente os apoios para estudantes que frequentam instituições nos grandes centros urbanos e, em sentido inverso, desvalorizar o apoio atribuído a quem estuda no interior, o Estado introduz um incentivo financeiro à concentração territorial. Joaquim Brigas considera que esta diferenciação assenta numa leitura simplificada do custo de vida, excessivamente focada em perceções e pouco sustentada em dados objetivos.
A articulação entre a política de vagas e o modelo de bolsas revela, para o autor, um padrão claro de concentração que contrasta com o discurso político sobre coesão territorial, frequentemente defendido a nível europeu. No artigo de opinião no EXPRESSO, Joaquim Brigas defende que o ensino superior é uma peça central da coesão do território e que decisões tomadas sem essa visão estratégica arriscam comprometer não apenas o equilíbrio regional, mas também o próprio papel público das instituições localizadas fora dos grandes centros.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Dollar Gill.
