O artigo de opinião de Pedro Nuno Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior no XXIII Governo Constitucional, parte de uma constatação crítica sobre a instabilidade das políticas públicas no acesso ao ensino superior, questionando a mudança anunciada pelo ministro da Educação poucas semanas depois de terem entrado em vigor novas regras. No PÚBLICO, o antigo governantes sublinha que se trata de uma reviravolta difícil de compreender, lembrando que o próprio ministro tinha declarado concordar com o modelo anterior, o que torna a alteração “inexplicável e injustificável”.
Pedro Nuno Teixeira recorda que a exigência de duas provas de ingresso com nota positiva não surgiu de forma arbitrária, mas como resultado de um processo longo e participado, envolvendo instituições de ensino superior, estudantes, organismos públicos e entidades independentes. Essa opção pretendia, como refere o autor, valorizar o desempenho dos estudantes em mais do que uma disciplina e alinhar Portugal com “as melhores práticas internacionais”, ao mesmo tempo que reduzia a pressão excessiva sobre um único exame.
Ainda restam 188 vagar por ocupar na UMa
Em todo o país, o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior apresenta 6710 vagas na 3.ª fase. A UMa divulgou a distribuição de vagas por curso, cujas candidaturas acontecem até quinta-feira.
Universidade da Madeira procurada por 47% dos candidatos do Ensino Superior na região. Matrículas começam no final de agosto
De quase 1500 estudantes candidatos na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso (CNA) ao Ensino Superior, 680 concorreram à Universidade
A crítica ganha maior densidade quando o antigo Secretário de Estado confronta o discurso governamental com os dados disponíveis. Ao permitir que candidatos ingressem no ensino superior com reprovações na maioria dos exames nacionais, questiona-se a coerência do argumento de que “não se reduz a exigência”. Daí a interrogação provocadora que atravessa o artigo. Como é possível aumentar subitamente a procura sem baixar o nível de exigência académica, e quais serão as consequências para a justiça entre candidatos, a qualidade da formação e a diferenciação entre cursos e instituições?
Pedro Nuno Teixeira lamenta que uma decisão com impacto estrutural esteja a ser tomada sem discussão pública conhecida, perguntando se “o palmómetro passou a ser o novo modelo de avaliação de políticas públicas”. Ainda assim, deixa em aberto a possibilidade de clarificação ou correção, expressando a esperança de que as declarações do ministro tenham sido mal interpretadas, em nome da credibilidade do sistema de ensino superior e do futuro do país.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Devon Divine.