O Governo projeta um aumento de 13 milhões de euros nas receitas de propinas em 2026 e reserva 444 milhões para a ação social, com o reforço de camas em residências, segundo o PÚBLICO. Em paralelo, foi anunciada uma revisão da ação social a implementar a partir do ano letivo 2026-2027, com o objetivo de considerar todos os custos de frequência do ensino superior e tornar os apoios mais abrangentes.
O jornal refere que o cenário orçamental também antecipa maior receita nas propinas de cursos que não conferem grau, pós-graduações e formações afins. O Ministério sublinha ainda o foco no sucesso académico e no bem-estar, chamando a atenção para as taxas de não conclusão e para a necessidade de incentivar a conclusão dos cursos no tempo esperado.
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No alojamento estudantil, o documento é parco em metas quantificadas, mas reafirma o aumento da oferta a preços acessíveis e o investimento em reabilitação, bem como medidas para enfrentar a informalidade no mercado de arrendamento dirigido a estudantes. Do lado do movimento estudantil, foi deixado o aviso de que a subida de propinas não deve ser calendarizada ou assumida sem debate, sob pena de agravar barreiras de acesso e permanência.
No conjunto, o Programa Orçamental do Ensino Superior, Ciência e Inovação aponta para uma dotação consolidada na casa dos 3,9 mil milhões de euros, com cerca de 458 milhões afetos a investimento. A estratégia anunciada pretende equilibrar sustentabilidade financeira das instituições com maior proteção social, embora o resultado final dependa da execução efetiva das obras e da concretização das reformas previstas.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Eliabe Costa.
