Investigadores da Universidade Nova de Lisboa defendem que, no 1.º ano do ensino superior, “a bolsa de estudo deve passar a ser verdadeiramente automática” e que “os alunos que já estejam abrangidos no secundário pelos apoios de acção social escolar não devem ser obrigados a pedi-la para poder usufruir dela”, segundo o PÚBLICO. O objetivo é reduzir barreiras de entrada e dar previsibilidade às famílias, já que “A simplificação e automatismo real do processo das bolsas no 1.º ano de universidade aumentaria o número de matrículas, e a equidade”. O estudo, apresentado no Teatro Thalia e encomendado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, deverá servir de base ao novo regulamento a entrar em vigor em 2026-2027, de acordo com o jornal.
A proposta elimina burocracias no arranque do percurso académico. O artigo adianta que o automatismo deve isentar os alunos de “submeter documentos” e o valor da bolsa não deve ser revisto ao longo do 1.º ano salvo pedido do próprio, evitando devoluções posteriores. O relatório sublinha que o regime atual está “longe de ser um processo inteiramente automático”, já que os estudantes têm de requerer a bolsa, apresentar a mesma documentação dos restantes e podem ver o apoio reduzido ou cessado durante o ano. “Se a decisão for esta última, da cessação do pagamento da bolsa, é ainda exigido ao aluno que devolva os montantes previamente recebidos”, o que “anula o valor que a atribuição automática de bolsa traz à previsibilidade”.
Os autores quantificam o problema e as respostas. No ano letivo 2023-2024, mais de 24 mil alunos abrangidos pela ação social escolar concluíram o secundário, mas apenas 11 898 se inscreveram no superior e só 7678 beneficiaram do automatismo vigente, segundo o PÚBLICO. O estudo sugere manter montantes por escalão já hoje usados na ASE, equivalentes a 5,5 vezes o IAS para o Escalão A, 2,5 vezes o IAS para o Escalão B e 125 por cento da propina máxima para o Escalão C, isto é, 2873 euros, 1306 euros e 653 euros, respetivamente, valores citados pelo PÚBLICO.
Quanto ao impacto orçamental, a equipa estima custos adicionais anuais de cerca de 1,2 milhões de euros se a bolsa mínima fosse igual para todos os abrangidos e de “pouco mais de 17,7 milhões de euros” mantendo valores diferenciados por escalão, montantes que poderão ser compensados por menor carga administrativa e por ganhos de equidade, segundo o PÚBLICO. “A incerteza é algo que pesa nas famílias, sobretudo nas famílias de baixos rendimentos, e tem um impacto muito grande”, referiu Luís Catela Nunes. Entre as recomendações contam-se ainda melhorar a comunicação dos apoios no secundário, ajustar os montantes ao custo de vida regional e harmonizar com a Segurança Social as definições de agregado e rendimento para viabilizar o automatismo.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Noah Silliman.
