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Aumento do acesso ao ensino superior, combate ao abandono e promoção do sucesso escolar são os principais objetivos das alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEEES), aprovadas pelo Despacho n.º 7253/2024.
O Governo reforçou os apoios ao alojamento de estudantes, às bolsas de trabalhadores-estudantes e às bolsas dos estudantes dos cursos técnicos superiores profissionais, todos no Ensino Superior.
A bolsa média, em 154 euros mensais, está distante dos 227 euros que a UMa registava em 2014. Em 2021, o número de estudantes bolseiros chegou a 75 mil. Os dados da DGES, relativos ao concurso de 2023-2024, indicam que o número ultrapassou os 80 mil estudantes beneficiários, um indicativo que, havendo mais beneficiários, poderá existir mais estudantes com dificuldades, sendo certo que a bolsa média foi reduzida ao longo dos anos.
Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreveu em fevereiro sobre alterações que ao regulamento de atribuição das bolsas de estudo que têm prejudicado alguns estudantes.
A Fundação Marítimo Centenário promove, anualmente, a entrega de bolsas de estudo a estudantes dos Ensinos Básico, Secundário e Superior. A 17 de fevereiro, no Estádio do Marítimo, foram entregues onze bolsas referentes a este ano letivo, oito das quais a estudantes universitários.
Dados dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira indicam que, em fevereiro de 2024, o valor acumulado de apoios distribuídos através de bolsas de estudo da Direção-geral do Ensino Superior foi de 1.198.015,07 euros. Há outros apoios disponíveis que somam centenas de milhares de euros.
A Associação Académica de Coimbra lançou o alerta no final de janeiro, referindo que há estudantes do Ensino Superior, residindo em casa dos avós ou dos tios, que estão a ser notificados sobre a perda das suas bolsas de estudo e que tenham até de realizar a devolução de verbas recebidas.
Autarquia, depois de ter pagado, em dezembro, mais de 700 mil euros, paga, em janeiro, mais de 100 mil euros. No global, este investimento da edilidade com os alunos do ensino superior representa um aumento de 76% face a 2021, num valor de cerca de 2,2 milhões de euros.
Os estudantes da Universidade da Madeira estão, na sua larga maioria, aptos a apresentar a sua candidatura. De acordo com o Gabinete do Ensino Superior do Governo Regional da Madeira, “o prazo para a apresentação de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional, no ano letivo de 2023-2024, decorre de 15 de novembro a 30 de dezembro de 2023”.
Estão abertas, até ao dia 17 de novembro, as candidatura à bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior, residentes no município de Santa Cruz. Os valores variam entre os 200€ e os 1 000€ e podem ser conciliados com apoios de outras entidades.
