A promessa de reformular profundamente a ação social no ensino superior vai ter de esperar mais um ano. O PÚBLICO revela que o novo modelo de cálculo das bolsas de estudo, apresentado pelo Governo como uma forma de aproximar os apoios do custo real de estudar, não entrará em vigor já em setembro. Em 2026-2027 mantém-se o regime atualmente aplicado, adiando-se a mudança estrutural para o ano letivo seguinte.
A principal novidade passa pela criação da Bolsa de Incentivo, destinada aos estudantes do 1.º escalão do Abono de Família que ingressem no ensino superior. O novo apoio, no valor de 1.075 euros anuais, será atribuído automaticamente no primeiro ano de matrícula e acumula com a bolsa de estudo tradicional. Nos anos seguintes, a sua manutenção dependerá do desempenho académico, ficando reservada aos estudantes que obtenham classificações entre os 25% melhores do respetivo curso.
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O adiamento da reforma significa que continuam em vigor os valores atuais das bolsas. Segundo os dados divulgados pelo jornal, cerca de 84 mil estudantes receberam bolsa no último ano letivo e mais de 70% dos bolseiros beneficiaram apenas da bolsa mínima. Na prática, depois de descontado o valor anual da propina, muitos estudantes ficam com pouco mais de 17 euros por mês para fazer face às restantes despesas académicas e pessoais.
A reportagem recorda que o próprio Ministério da Educação, Ciência e Inovação reconheceu que o regime atual “apresenta limitações estruturais, é pouco progressivo e não cobre adequadamente as despesas dos estudantes”. Essa foi precisamente a principal justificação para a criação do novo sistema, que procurará calcular o apoio financeiro em função do custo real de frequência do ensino superior em cada concelho e da capacidade económica de cada agregado familiar.
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Enquanto esse modelo não entra em vigor, o Governo mantém as estimativas oficiais dos custos médios de frequência do ensino superior. Sem contabilizar propinas nem alojamento, estudar em Lisboa representa uma despesa média mensal de 212 euros, enquanto no Porto o valor ronda os 192 euros. Aos estudantes deslocados acrescem os custos do alojamento privado, estimados em cerca de 500 euros mensais em Lisboa e 419 euros no Porto, valores que evidenciam o peso crescente da habitação no orçamento dos universitários.
Outra das alterações que avança já no próximo ano letivo diz respeito ao apoio ao alojamento. Os estudantes bolseiros deslocados continuarão a beneficiar de prioridade no acesso às residências universitárias e receberão um complemento mensal de 161 euros. Caso não consigam vaga numa residência pública por falta de capacidade, o apoio será reforçado através de uma majoração calculada com base no custo médio do alojamento privado no concelho onde frequentam o curso, procurando reduzir o impacto da escassez de camas e do aumento dos preços da habitação.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Priscilla du Preez.
