O próximo ano letivo marcará a entrada em vigor de uma nova Bolsa de Incentivo destinada aos estudantes provenientes de famílias com menores recursos económicos. O apoio, no valor anual de 1.075 euros, será atribuído aos alunos beneficiários do 1.º escalão do Abono de Família que ingressem no ensino superior, procurando facilitar a transição para esta nova etapa académica e reduzir o impacto das despesas iniciais.
Ao contrário do que tinha sido inicialmente anunciado, a bolsa não ficará limitada ao primeiro ano de frequência. O PÚBLICO explica que os estudantes poderão continuar a recebê-la ao longo do curso, desde que obtenham resultados académicos de excelência. Para isso, terão de integrar os 25% de estudantes com melhor classificação no respetivo ano curricular, transformando este apoio num incentivo simultaneamente social e ao mérito.
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A nova prestação acumula com a bolsa de estudo tradicional e representa uma das poucas medidas do novo regime de ação social que avançará já em 2026-2027. A reforma estrutural, apresentada pelo Governo para aproximar os apoios do custo real de estudar em cada concelho, foi adiada para o ano letivo seguinte. Assim, o cálculo das bolsas mantém-se inalterado durante mais um ano.
A manutenção do modelo atual significa que a maioria dos bolseiros continuará a receber valores reduzidos. No último ano letivo foram atribuídas mais de 84 mil bolsas de estudo e mais de sete em cada dez estudantes apoiados receberam apenas a bolsa mínima. Depois de descontada a propina anual, muitos ficam com pouco mais de 17 euros mensais para fazer face às restantes despesas relacionadas com a frequência do ensino superior.
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Também o regime de alojamento conhece alterações. Os estudantes bolseiros deslocados passam a manter o apoio mensal de 161 euros mesmo quando optem por um quarto no mercado privado, deixando de estar obrigados a residir numa residência universitária para beneficiar desse complemento. Paralelamente, as instituições de ensino superior verão reforçado o financiamento associado às camas ocupadas por bolseiros, medida que o Governo considera essencial para melhorar as condições das residências académicas.
O adiamento da reforma foi recebido com prudência pelas estruturas estudantis. Embora reconheçam que o novo modelo poderá representar um avanço importante na justiça social, os representantes dos estudantes defenderam que a sua implementação só deve acontecer quando existirem garantias de funcionamento dos sistemas informáticos e dos serviços de ação social. Ao mesmo tempo, alertam que qualquer melhoria no regime dependerá de um reforço efetivo do orçamento destinado às bolsas, para que as alterações não se esgotem nas intenções e tenham impacto real na vida dos estudantes.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Devon Divine.
