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Associações brasileiras levam à Embaixada queixas sobre AIMA

Associações brasileiras levam à Embaixada queixas sobre AIMA

Sete associações de imigrantes brasileiros reuniram-se com a Embaixada do Brasil em Lisboa para denunciar atrasos da AIMA, obstáculos no reconhecimento de diplomas e situações de discriminação.

Sete associações representativas de imigrantes brasileiros reuniram-se na Embaixada do Brasil em Lisboa para apresentar queixas e organizar uma agenda de diálogo com o Governo português, segundo o PÚBLICO. Em foco estiveram os atrasos na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, os entraves no reconhecimento de diplomas e os relatos de discriminação, com o objetivo de criar um canal permanente entre estas organizações e a representação diplomática.

O jornal refere que os testemunhos recolhidos descrevem dificuldades acrescidas no acesso a documentos e serviços, com situações em que cidadãos ficam temporariamente indocumentados por falhas do sistema. Além disso, apontada a perceção de uma crescente criminalização da imigração, com impacto na integração social e no acesso a direitos básicos.

No plano académico e profissional, o PÚBLICO refere que docentes e técnicos formados no Brasil continuam a enfrentar barreiras mesmo após obterem equivalências, devido a exigências adicionais que condicionam o exercício da profissão. Foram também assinalados obstáculos no mercado de arrendamento e precariedade laboral, afetando a estabilidade de quem procura prosseguir estudos ou carreira em Portugal.

Segundo o PÚBLICO, a Embaixada do Brasil assegurou acompanhamento próximo junto das autoridades portuguesas e a continuidade destas rondas de diálogo. A mensagem é a de que os processos devem respeitar os direitos dos imigrantes e que a cooperação institucional se manterá ativa para mitigar atrasos, clarificar procedimentos e reduzir assimetrias no tratamento dos cidadãos.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Fer Troulik.

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