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Congelamento das propinas é “retrocesso histórico” no ensino superior

Congelamento das propinas é “retrocesso histórico” no ensino superior

O ministro da Educação, Ciência e Inovação classificou o chumbo ao aumento das propinas como um erro grave que ameaça a autonomia e a competitividade das instituições.
Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, na Sessão do Dia da UMa, realizada a 6 de maio de 2024, no Colégio dos Jesuítas do Funchal.

A decisão parlamentar de manter congeladas as propinas no ensino superior para 2026-2027 motivou uma reação dura do ministro da Educação, Ciência e Inovação. Segundo o PÚBLICO, Fernando Alexandre classificou o chumbo do aumento como “uma péssima decisão para o ensino superior português” e um verdadeiro “retrocesso histórico”. À margem das comemorações do 20.º aniversário do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, o ministro alertou que esta escolha política tornará as instituições “dependentes do Governo”, retirando-lhes margem de manobra para inovar e competir num mercado académico cada vez mais internacional. Ao recordar que as universidades portuguesas têm atraído “uma grande procura de estudantes internacionais” por serem “das melhores a nível internacional”, o governante avisou que o congelamento pode comprometer essa competitividade. 

O ministro lamentou ainda que a proposta do PSD e CDS-PP, que previa uma atualização de 13 euros, valor que Hugo Soares descreveu como “o equivalente a um carioca duplo por mês”, tenha sido rejeitada, mantendo a propina máxima das licenciaturas nos 697 euros. Para Fernando Alexandre, o essencial não é o valor pago pelos estudantes, mas sim a ação social, garantindo que “nenhum aluno fica excluído do ensino superior por causa da propina”, referindo o novo modelo de apoio, com propinas pagas na totalidade aos estudantes elegíveis. O governante sublinhou igualmente que o principal obstáculo ao acesso não é o custo da inscrição, mas sim o alojamento, área onde o Governo prevê investir “centenas de milhões de euros” para disponibilizar mais 11 mil camas já no próximo ano.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.

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