O descongelamento das propinas no ensino superior tem gerado controvérsia, com críticas de associações estudantis. A Federação Académica do Porto (FAP) classificou a proposta do ministro da Educação, Fernando Alexandre, como uma “insistência ideológica em contraciclo com as melhores práticas de políticas públicas europeias”, referiu o jornal Público.
Francisco Porto, Presidente da FAP, considerou “surpreendente” a retomada deste tema, defendendo que “quem menos tem” deve ter acesso garantido ao ensino superior como ferramenta de mobilidade social. Em declarações ao Público e ao Diário de Notícias, Francisco Porto sugeriu, em alternativa, a eliminação da política de devolução de propinas a estudantes que permaneçam a trabalhar em Portugal, que classificou como “uma péssima política pública”.
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A Associação Académica de Coimbra (AAC) também manifestou a sua oposição numa carta dirigida aos estudantes, onde alerta, segundo o Público e o Diário de Notícias, que o aumento das propinas agravaria as condições de vida dos estudantes. Na mesma carta, a AAC afirma que o caminho proposto pelo ministro constitui “um profundo retrocesso” nas melhorias alcançadas no sistema educativo português nos últimos anos.
O valor das propinas está congelado desde 2021, no contexto da pandemia, fixando-se nos 697 euros anuais. A possível revisão depende dos resultados de um estudo conduzido pela Universidade Nova de Lisboa, cujas conclusões estão previstas para abril. Apesar das críticas, Francisco Porto declarou ao Público e ao Diário de Notícias que, por agora, não estão planeados protestos, preferindo focar-se na resolução dos problemas do ensino superior.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de AAUM.
