Montenegro foi indigitado primeiro-ministro. Titular e configuração do Ensino Superior conhecidos até 28 de março

Montenegro foi indigitado primeiro-ministro. Titular e configuração do Ensino Superior conhecidos até 28 de março

O XXIV Governo Constitucional toma posse após a Páscoa, a 2 de abril. Passava da meia-noite de hoje quando o Presidente da República indigitou Luís Montenegro como primeiro-ministro de Portugal. Na tarde de quarta-feira, e já na madrugada de quinta-feira, o líder do PSD não respondeu a perguntas sobre a composição do governo que irá liderar.
Luís Montenegro, em declarações à imprensa, após audiência com o Presidente da República, a 20 de março de 2024. Horas depois, foi indigitado primeiro-ministro. Fotografia da Aliança Democrática.

O comunicado da Presidência da República foi divulgado por volta das 00:18, depois dos canais noticiosos nacionais mostrarem, às 00:07, a entrada da comitiva de Luís Montenegro, presidente do PSD e líder da Aliança Democrática (AD), entrar no Palácio de Belém. Passavam três minutos da meia-noite quando o primeiro-ministro indigitado fez declarações a partir da Sala das Bicas. Hoje, pelas 6 horas da manhã, rumou para Bruxelas com intuito de reunir com a presidente da Comissão Europeia e com os líderes dos partidos que integram o Partido Popular Europeu (PPE), conforme declarou o novo líder do futuro governo.

Ursula von der Leyen, atual presidente da Comissão Europeia desde 2019, pertence à mesma família política, o PPE, do presidente do PSD. A reunião dos líderes do PPE antecede, habitualmente, os Conselhos Europeus. Poucos minutos depois da indigitação do novo primeiro-ministro, António Costa felicitou o sucessor.

A pasta do Ensino Superior não tem titular apontado nem é certo que continue a ser um ministério. Durante o último governo liderado pelo PSD, com Pedro Passos Coelho, Nuno Crato era o titular do super ministério que agregou a Educação com o Ensino Superior. Depois, com António Costa em 2015, o antigo secretário de Estado de Mariano Gago, Manuel Heitor, assumiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com Pedro Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior.

Em julho de 2022, os governantes que tutelavam o Ensino Superior visitaram a Universidade da Madeira (UMa), também sendo recebidos por Alex Faria, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA (2020-2022). Antes, em 2010, Mariano Gago também fez uma visita à UMa, referindo que a universidade tinha “um programa de desenvolvimento muito ambicioso, que simultaneamente reforça a sua inserção na economia regional, através da criação de cursos de especialização tecnológica, cursos curtos orientados para o mercado de trabalho”.

Passe gratuito para todos até aos 23 anos

Nos últimos dias, faltando pouco tempo para a apresentação da proposta do governo para o Orçamento do Estado para 2025, o executivo anuncia o alargamento de duas medidas implementadas pelo governo de António Costa.

O Palácio das Laranjeiras, que habitualmente recebe o titular do Ensino Superior, será ocupado nos próximos dias. Algumas fontes da comunicação social têm apontado Liliana Reis como futura Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A investigadora doutorada pela Universidade do Minho, e cabeça de lista pela AD em Castelo Branco, foi alvo de uma reportagem da revista Sábado, alvo de denúncia por plágio na sua tese de doutoramento. A atual professora de Relações Internacionais na Universidade da Beira Interior (UBI), recusou, em janeiro, as acusações: “não têm qualquer fundamento e repare que isto surge num momento muito claro… É muito triste que precisamente nesta altura surjam estes ataques vis”.

Em janeiro, a Universidade do Minho informou que estava “a ponderar os procedimentos a adotar pelos órgãos competentes da Instituição”. Em 2016, Liliana Reis, “recebeu uma Menção Honrosa no âmbito do Prémio José Medeiros Ferreira”, conforme nota da UBI. De acordo com a instituição, “Menção Honrosa distinguiu a qualidade da tese de doutoramento da diretora da Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais e do Mestrado em Relações Internacionais, que tem como título «Política Comum de Segurança e Defesa: o Novo Desafio no Processo de Integração da EU»”.

Na quinta-feira, 28 de março, Luís Montenegro apresentará, em Belém, a composição do futuro XXIV Governo Constitucional. Segundo as suas declarações, a tomada de posse está marcada para 2 de abril, de acordo com o que foi acertando com Marcelo Rebelo de Sousa. Sem qualquer referência, possivelmente será no Palácio Nacional da Ajuda.

Pouco depois da meia-noite de 21 de março de 2024, o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Luís Montenegro para indigitá-lo como primeiro-ministro do XXIV Governo Constitucional. Fotografia de Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República.

Belém indicava que “tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, apresentando oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional”.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia divulgada pela Aliança Democrática.

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