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Montenegro foi indigitado primeiro-ministro. Titular e configuração do Ensino Superior conhecidos até 28 de março

O XXIV Governo Constitucional toma posse após a Páscoa, a 2 de abril. Passava da meia-noite de hoje quando o Presidente da República indigitou Luís Montenegro como primeiro-ministro de Portugal. Na tarde de quarta-feira, e já na madrugada de quinta-feira, o líder do PSD não respondeu a perguntas sobre a composição do governo que irá liderar.
Luís Montenegro, em declarações à imprensa, após audiência com o Presidente da República, a 20 de março de 2024. Horas depois, foi indigitado primeiro-ministro. Fotografia da Aliança Democrática.

O comunicado da Presidência da República foi divulgado por volta das 00:18, depois dos canais noticiosos nacionais mostrarem, às 00:07, a entrada da comitiva de Luís Montenegro, presidente do PSD e líder da Aliança Democrática (AD), entrar no Palácio de Belém. Passavam três minutos da meia-noite quando o primeiro-ministro indigitado fez declarações a partir da Sala das Bicas. Hoje, pelas 6 horas da manhã, rumou para Bruxelas com intuito de reunir com a presidente da Comissão Europeia e com os líderes dos partidos que integram o Partido Popular Europeu (PPE), conforme declarou o novo líder do futuro governo.

Ursula von der Leyen, atual presidente da Comissão Europeia desde 2019, pertence à mesma família política, o PPE, do presidente do PSD. A reunião dos líderes do PPE antecede, habitualmente, os Conselhos Europeus. Poucos minutos depois da indigitação do novo primeiro-ministro, António Costa felicitou o sucessor.

A pasta do Ensino Superior não tem titular apontado nem é certo que continue a ser um ministério. Durante o último governo liderado pelo PSD, com Pedro Passos Coelho, Nuno Crato era o titular do super ministério que agregou a Educação com o Ensino Superior. Depois, com António Costa em 2015, o antigo secretário de Estado de Mariano Gago, Manuel Heitor, assumiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com Pedro Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior.

Em julho de 2022, os governantes que tutelavam o Ensino Superior visitaram a Universidade da Madeira (UMa), também sendo recebidos por Alex Faria, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA (2020-2022). Antes, em 2010, Mariano Gago também fez uma visita à UMa, referindo que a universidade tinha “um programa de desenvolvimento muito ambicioso, que simultaneamente reforça a sua inserção na economia regional, através da criação de cursos de especialização tecnológica, cursos curtos orientados para o mercado de trabalho”.

Seminário “Sucesso Académico e prevenção do abandono escolar”

O Seminário “Sucesso académico e prevenção do abandono escolar”, acontece no dia 28 de outubro, das 14:30 às 16:45, na Universidade do Minho, no Campus de Gualtar. A sessão de abertura contará com a intervenção do Reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro, e do Secretário de Estado

O Palácio das Laranjeiras, que habitualmente recebe o titular do Ensino Superior, será ocupado nos próximos dias. Algumas fontes da comunicação social têm apontado Liliana Reis como futura Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A investigadora doutorada pela Universidade do Minho, e cabeça de lista pela AD em Castelo Branco, foi alvo de uma reportagem da revista Sábado, alvo de denúncia por plágio na sua tese de doutoramento. A atual professora de Relações Internacionais na Universidade da Beira Interior (UBI), recusou, em janeiro, as acusações: “não têm qualquer fundamento e repare que isto surge num momento muito claro… É muito triste que precisamente nesta altura surjam estes ataques vis”.

Em janeiro, a Universidade do Minho informou que estava “a ponderar os procedimentos a adotar pelos órgãos competentes da Instituição”. Em 2016, Liliana Reis, “recebeu uma Menção Honrosa no âmbito do Prémio José Medeiros Ferreira”, conforme nota da UBI. De acordo com a instituição, “Menção Honrosa distinguiu a qualidade da tese de doutoramento da diretora da Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais e do Mestrado em Relações Internacionais, que tem como título «Política Comum de Segurança e Defesa: o Novo Desafio no Processo de Integração da EU»”.

Na quinta-feira, 28 de março, Luís Montenegro apresentará, em Belém, a composição do futuro XXIV Governo Constitucional. Segundo as suas declarações, a tomada de posse está marcada para 2 de abril, de acordo com o que foi acertando com Marcelo Rebelo de Sousa. Sem qualquer referência, possivelmente será no Palácio Nacional da Ajuda.

Pouco depois da meia noite de 21 de março de 2024 o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Luís Montenegro para indigitá lo como primeiro ministro do XXIV Governo Constitucional Fotografia de Miguel Figueiredo LopesPresidência da República

Belém indicava que “tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, apresentando oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional”.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia divulgada pela Aliança Democrática.

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