No dia 3 de julho, durante a abertura do Encontro Ciência 2024 no Porto, os trabalhadores científicos organizaram um protesto significativo, reunindo-se em frente ao evento que contou com a presença destacada do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
Frente à Alfândega do Porto, representantes da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e diversos sindicatos e associações entregaram ao Ministro um caderno de reivindicações detalhado.
Entre as principais exigências, destacam-se a exigência por uma resposta concreta e negociada para combater a crescente precarização enfrentada pelos investigadores, docentes, gestores e comunicadores de ciência, bem como pelos técnicos de investigação. O documento sublinha a revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação (EBI) e a substituição de todas as bolsas por contratos de trabalho dignos. Além disso, é urgente um aumento substancial no financiamento público destinado às Instituições de Ensino Superior e de Ciência, crucial para integrar os profissionais precários nas suas carreiras de forma estável e sustentável.
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Na nota enviada à nossa redação, um dos pontos mais críticos enfatizados pelos representantes dos Investigadores Bolseiros, durante o protesto, foi a situação iminente de cerca de 3500 investigadores cujos contratos terminam ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57, este ano e em 2025. A falta de um compromisso claro por parte do Governo em erradicar a precariedade no setor e em reforçar o financiamento público tem sido motivo de crescente preocupação entre os trabalhadores científicos.
Após o evento, o ministro Fernando Alexandre admitiu que a precariedade na investigação atingiu níveis inaceitáveis e referiu a proposta de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) como uma potencial solução. No entanto, destacou-se que um novo ECIC por si só não resolverá todos os problemas relacionados à precariedade e ao subfinanciamento crónico das instituições.
A ABIC e outras organizações envolvidas reafirmaram o compromisso de continuar mobilizadas e unidas na luta pelos direitos dos trabalhadores científicos, defendendo uma política científica mais justa e sustentável. O objetivo é garantir condições dignas de trabalho e o reconhecimento efetivo do papel crucial desempenhado pelos profissionais no avanço do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN).
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O protesto durante o Encontro Ciência 2024 não apenas destacou os desafios enfrentados pelos trabalhadores científicos em Portugal, como sublinhou a necessidade urgente de ações concretas e políticas públicas robustas para garantir um futuro mais estável e justo para a ciência e a pesquisa no país.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Yasin Arıbuğa.
