No passado dia 23 de maio, o Governo apresentou uma série de medidas para os jovens. Algumas terão efeito imediato, outras só dentro de uns meses, outras ainda só no próximo ano. Estas medidas, segundo o Governo, «abordam diretamente diversas necessidades dos jovens, refletindo muitas das preocupações que o movimento associativo nos fez chegar, e têm como objetivo oferecer soluções concretas a curto prazo».
São medidas vistas com bons olhos, garantindo uma salvaguarda para muitos estudantes e também para as Instituições de Ensino Superior no que toca ao reforço do financiamento de algumas áreas trabalhadas agora pela Ministra da Juventude e Modernização. É importante saber que o movimento estudantil é ouvido, e que o seu material de trabalho é utilizado para melhorar as condições da juventude em Portugal. Na última reunião do movimento com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, com a presença de Margarida Balseiro Lopes, foram apresentados alguns problemas existentes na área da Juventude e avançadas propostas para a sua resolução. Porém, embora se veja vontade de melhorar as condições de vida dos jovens, há que continuar a procurar a mais empenho no que toca à Educação.
A taxa de desistência do Ensino Superior atingiu um máximo em 2022-2023
Os dados divulgados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no mês passado, indicam que entre 2015 e 2023, o ensino superior verificou um máximo no último ano letivo.
Governo propõe a maior revisão da legislação do Ensino Superior desde 2007
O Governo apresentou uma proposta de revisão do RJIES para reforçar a autonomia das instituições de ensino superior, ajustando a legislação
Fernando Alexandre marcou presença no dia da Universidade da Madeira, a 6 de maio, e deixou toda a comunidade perplexa ao sugerir que a UMa procurasse novas fontes de financiamento. Isto, num período em que se exige ao Ministério que tutela o Ensino Superior maior atenção às questões abordadas pelos dirigentes estudantis na reunião a 24 de abril. O ensino superior está a ser prejudicado pela junção de áreas tão vastas como as que englobam o mega-ministério, que não se pode desresponsabilizar do papel de promotor do crescimento e desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior.
É fundamental a coordenação das várias pastas que fazem parte do Ensino Superior. O seu estudo, a procura de propostas que respondam aos desafios colocados e, no mínimo, a auscultação das várias partes (estudantes, docentes, investigadores e outros funcionários das IES) sobre os diversos problemas existentes.
Envelhecimento do corpo docente desafia o ensino superior em Portugal
O envelhecimento do corpo docente e as desigualdades de género nas categorias superiores desafiam a sustentabilidade e a renovação do ensino superior em Portugal, alerta o relatório Estado da Educação 2023.
Reflexões sobre o projeto de Regulamento da FCT para Emprego Científico em Contexto Não Académico
O Projeto de Regulamento do Emprego Científico em Contexto Não Académico da FCT promove a contratação de doutorados por entidades não
A ACADÉMICA DA MADEIRA tem estado atenta e não pode tolerar o que vem sendo feito por diversos governos. As medidas anunciadas, se complementadas com a voz dos estudantes e algum trabalho do Ministério no âmbito do Ensino Superior Português, dariam a Portugal uma nova oportunidade de reter talento e de melhorar as condições de aprendizagem dos seus jovens. Garantiriam também que as políticas fossem mais alinhadas com as necessidades reais das instituições e dos seus alunos.. Devem ser discutidos a redução do valor das bolsas e o financiamento inadequado das instituições para levar a políticas que aumentem os recursos disponíveis para os alunos, tornando o ensino superior mais acessível e sustentável. Uma revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e do Regulamento de Atribuição de Bolsas para os Estudantes do Ensino Superior pode modernizar o Ensino Superior e torná-lo mais eficiente, transparente e equitativo. Aqui estão os pontos em que a colaboração entre os estudantes e o Governo pode resultar num sistema mais robusto, eficiente e capaz de atender às necessidades dos estudantes, das instituições de ensino superior e de Portugal.
A discussão sobre a autonomia das instituições de ensino superior, sobretudo no aspeto financeiro, pode levar a reformas que permitam uma gestão mais eficaz em cada instituição, promovendo um ambiente educativo mais dinâmico e responsivo. Não pode, porém, ser a principal bandeira da Tutela.
Ricardo Freitas Bonifácio
Presidente da ACADÉMICA DA MADEIRA.
Com fotografia de Towfiqu Barbhuiya.
