Problemas Solucionados?

Problemas Solucionados?

Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreveu sobre as recentes medidas do governo em matéria de fiscalidade, habituação e educação.

No passado dia 23 de maio, o Governo apresentou uma série de medidas para os jovens. Algumas terão efeito imediato, outras só dentro de uns meses, outras ainda só no próximo ano. Estas medidas, segundo o Governo, «abordam diretamente diversas necessidades dos jovens, refletindo muitas das preocupações que o movimento associativo nos fez chegar, e têm como objetivo oferecer soluções concretas a curto prazo».

São medidas vistas com bons olhos, garantindo uma salvaguarda para muitos estudantes e também para as Instituições de Ensino Superior no que toca ao reforço do financiamento de algumas áreas trabalhadas agora pela Ministra da Juventude e Modernização. É importante saber que o movimento estudantil é ouvido, e que o seu material de trabalho é utilizado para melhorar as condições da juventude em Portugal. Na última reunião do movimento com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, com a presença de Margarida Balseiro Lopes, foram apresentados alguns problemas existentes na área da Juventude e avançadas propostas para a sua resolução. Porém, embora se veja vontade de melhorar as condições de vida dos jovens, há que continuar a procurar a mais empenho no que toca à Educação.

Licenciatura e mestrado dão prémio a quem ficar a trabalhar em Portugal

Os estudantes que terminem a licenciatura ou mestrado a partir deste ano (inclusive), e que sejam residentes em território nacional, vão receber um prémio salarial de valorização da qualificação, que se prolongará pelo mesmo número de anos que durou o ciclo de estudos. Mas não só: os jovens que tenham obtido o seu grau académico antes de 2023 também podem ser abrangidos – desde que não tenham passado mais anos do que aqueles que durou a licenciatura ou mestrado.

Fernando Alexandre marcou presença no dia da Universidade da Madeira, a 6 de maio, e deixou toda a comunidade perplexa ao sugerir que a UMa procurasse novas fontes de financiamento. Isto, num período em que se exige ao Ministério que tutela o Ensino Superior maior atenção às questões abordadas pelos dirigentes estudantis na reunião a 24 de abril. O ensino superior está a ser prejudicado pela junção de áreas tão vastas como as que englobam o mega-ministério, que não se pode desresponsabilizar do papel de promotor do crescimento e desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior.

É fundamental a coordenação das várias pastas que fazem parte do Ensino Superior. O seu estudo, a procura de propostas que respondam aos desafios colocados e, no mínimo, a auscultação das várias partes (estudantes, docentes, investigadores e outros funcionários das IES) sobre os diversos problemas existentes.

A ACADÉMICA DA MADEIRA tem estado atenta e não pode tolerar o que vem sendo feito por diversos governos. As medidas anunciadas, se complementadas com a voz dos estudantes e algum trabalho do Ministério no âmbito do Ensino Superior Português, dariam a Portugal uma nova oportunidade de reter talento e de melhorar as condições de aprendizagem dos seus jovens. Garantiriam também que as políticas fossem mais alinhadas com as necessidades reais das instituições e dos seus alunos.. Devem ser discutidos a redução do valor das bolsas e o financiamento inadequado das instituições para levar a políticas que aumentem os recursos disponíveis para os alunos, tornando o ensino superior mais acessível e sustentável. Uma revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e do Regulamento de Atribuição de Bolsas para os Estudantes do Ensino Superior pode modernizar o Ensino Superior e torná-lo mais eficiente, transparente e equitativo. Aqui estão os pontos em que a colaboração entre os estudantes e o Governo pode resultar num sistema mais robusto, eficiente e capaz de atender às necessidades dos estudantes, das instituições de ensino superior e de Portugal.

A discussão sobre a autonomia das instituições de ensino superior, sobretudo no aspeto financeiro, pode levar a reformas que permitam uma gestão mais eficaz em cada instituição, promovendo um ambiente educativo mais dinâmico e responsivo. Não pode, porém, ser a principal bandeira da Tutela.

Ricardo Freitas Bonifácio
Presidente da ACADÉMICA DA MADEIRA.
Com fotografia de Towfiqu Barbhuiya.